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Economia

Acordo com Brasil depende de inspeção de canaviais e usinas

Negociações teuto-alemãs sobre incentivo à produção de carros a álcool não chegou a ser acertado em Johanesburgo.

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Schröder na Volkswagen de São Bernardo do Campo, em fevereiro: incentivo a carros a álcool em troca de créditos de carbono

Cem mil novos carros a álcool seriam vendidos com isenção parcial de impostos a frotas oficiais, taxistas e carros de aluguel no Brasil e entrariam em circulação até o fim de 2003. Os encargos fiscais seriam bancados pelo governo alemão e contabilizados como créditos de carbono.

O montante de 43 bilhões de dólares seria parcelado nos 10 anos de vigência do acordo, que prevê o aumento do consumo de álcool hidratado no Brasil em 430 milhões de litros por ano. Os dados conferem, mas o fechamento do acordo ainda depende das inspeções que o governo alemão pretende realizar nos canaviais e nas usinas sucroalcooleiras.

Balanço ecológico – A comissão do Ministério alemão do Meio Ambiente encarregada de verificar a viabilidade econômica, social, ecológica e técnica do projeto adiou para a primeira quinzena de outubro sua missão ao Brasil – ou seja, para depois das eleições parlamentares na Alemanha. O principal ponto a ser esclarecido é o balanço ecológico do processo de produção do combustível, desde o plantio, o tratamento, a colheita da cana-de-açúcar até o processamento do álcool hidratado.

Inspeção Técnica – "Tenho a boa sensação de que o Brasil pretende implementar um projeto ecologicamente limpo", afirma Franzjosef Schafhausen, do Programa de Proteção ao Clima, Meio Ambiente e Energia, chefe da comissão responsável pelo projeto. Além de verificar se o plantio da cana segue os padrões da agricultura orgânica, sem uso de pesticidas, herbicidas, fungicidas ou adubos químicos, Schafhausen pretende avaliar a viabilidade do projeto, segundo as diretrizes do Protocolo de Kyoto e criar mecanismos de controle para os dez anos de vigência do acordo. Para isso, o governo alemão poderia aproveitar o trabalho que a Associação Alemã de Inspeção Técnica (TÜV) já vem executando nas usinas sucroalcooleiras do Brasil.

Créditos de carbono – Outro ponto central do acordo é a cotação dos créditos de carbono. Como o comércio de emissões de CO2 ainda está em fase de formação, o preço no mercado internacional é bastante irregular, variando de 3 a 32 dólares a tonelada. A Comissão Européia estabeleceu o preço na faixa de 20 a 32 dólares, mas nos acordos firmados pela Holanda – por exemplo – a cotação fica entre 3 e 8 dólares. Pelo acordo para o incentivo da produção de carros a álcool, a tonelada de carbono seria negociada a 6 dólares, beirando o preço mínimo do mercado. "A questão é como fazer o cálculo dos impostos não arrecadados por causa da isenção, projetando-os para um período de dez anos. É possível que a marca de 6 dólares se confirme, mas pode ser que a produção de uma tal quantidade de álcool hidratado também leve o preço a cair", pondera Schafhausen.

Com ou sem Kyoto – O moroso processo de ratificação do Protocolo de Kyoto, que prevê a negociação de emissões de carbono, não representa nenhum obstáculo para o projeto, na visão do governo alemão. Mesmo sem estabelecer um prazo, o premiê russo Vladimir Putin assegurou em Johanesburgo que a Rússia ratificará o documento, aumentando as chances de o protocolo entrar em vigor a curto prazo. Mesmo que isso demore mais do que o esperado, as novas diretrizes européias para o comércio de emissões de CO2, apresentadas pela presidência da União Européia em 28 de agosto passado, coincidem com a posição alemã. Complementando as primeiras diretrizes apresentadas pela Comissão Européia em outubro de 2001, as novas prevêem a combinação do comércio de emissões a nível europeu com mecanismos do Protocolo de Kyoto, como CDM ( clean development mechanism) e joint implementation. "Empresas podem acumular créditos de carbono adquiridos nos projetos realizados em outros países e computá-los no comércio europeu de emissões", explica Schafhausen.

Outros acordos – Além do projeto de incentivo à produção de carros a álcool no Brasil, o governo alemão planeja negociar créditos de carbono com outros países do Terceiro Mundo e do Leste Europeu. Atualmente, Berlim está checando a viabilidade de projetos ambientais com a Ucrânia, a Rússia, a República Tcheca, a China e países da América Central. O acordo com o Brasil para produção de carros a álcool poderia servir de base para outros projetos bilaterais, sobretudo pelo aproveitamento racional de energia no âmbito industrial e de construção civil.

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