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Mundo

Acnur diz que acordo UE-Turquia pode violar leis internacionais

Diretor da agência da ONU para refugiados afirma que pacto feito em Bruxelas sobre a crise migratória poderá criar novas rotas de fuga. Segundo ele, expulsar estrangeiros para países terceiros é ilegal.

A agência da ONU para refugiados (Acnur) criticou nesta terça-feira (08/03) o acordo entre a União Europeia e a Turquia para lidar com a crise migratória, afirmando que pode configurar uma violação das leis internacionais.

"A expulsão coletiva de estrangeiros é proibida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. Um acordo que implica na devolução de estrangeiros a um país terceiro não é consistente com a lei europeia e com o direito internacional", afirmou o diretor do Acnur, Vincent Cochetel.

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Refugiados retidos na fronteira da Grécia

O alerta surge no dia seguinte ao fechamento do acordo em Bruxelas, onde os líderes europeus se comprometeram a enviar 6 bilhões de dólares à Turquia, além de acelerar a liberação de vistos para os cidadãos turcos que desejem viajar ao continente.

Em troca, Ancara se comprometeu a aceitar o retorno de imigrantes ilegais que partiram para a Europa a partir do território turco. Por sua vez, a UE terá de aceitar os migrantes que estejam aptos a pedir asilo no bloco europeu e se encontrem na Turquia.

Cochetel disse estar "farto de ouvir falar em migrantes ilegais", ressaltando que 91% dos que chegam à Grécia são refugiados de guerra de países como Iraque, Síria e Afeganistão. Ele disse ainda que o acordo poderá se provar contraprodutivo.

"Poderá levar a uma fragmentação da rota [migratória]. Enquanto o conflito não estiver solucionado, é um mito acreditar que as pessoas não vão tentar fugir. Pode até dissuadir alguns de partir através dessa rota, mas não todos", afirmou.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, elogiou na segunda-feira o acordo, afirmando que os

"dias da imigração ilegal para a Europa chegaram ao fim"

. A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, foi mais cautelosa ao afirmar que "será um avanço, caso se torne realidade".

RC/ap/rtr/dpa

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