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Alemanha

Acertando as contas com o Leão

Acusado de sonegar 5,3 milhões de euros em impostos, Boris Becker não escapa de sentar no banco dos réus, apesar de acordo com o fisco.

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Becker deve ser condenado à prisão em liberdade condicional

Não é o primeiro acerto de contas de Boris Becker com a Justiça. Há dois anos, seu divórcio decidiu-se no tribunal de Miami. A mídia tratou-o como vilão. Apesar disto e embora declaradamente goste de levar uma vida pública, o ex-tenista profissional de quase 35 anos tem, pela primeira vez, razões para sentir-se no mínimo desconfortável diante das câmeras. Agora ele de fato sentará no banco dos réus, por sonegação de impostos.

No entanto, Boris Becker não vai precisar ver o sol nascer quadrado atrás das grades. Mas, apesar do esforço de seus renomados advogados, terá de comparecer nesta quarta-feira (23) ao Tribunal Estadual de Munique. Os juízes reservaram três dias para o julgamento, mas especula-se que a sentença será proferida rapidamente, uma vez que as partes teriam realizado um acordo.

Becker deve anunciar ter saldado sua dívida com o fisco ainda antes do julgamento e apresentar uma explicação que possa ser aceita pelo tribunal como confissão atenuante. "Se o acusado estiver pronto para uma confissão e quitar seu débito, isto pode lhe favorecer", admite a juíza Huberta Knöringer, que presidirá o julgamento. Ela é tida no meio jurídico como durona, mas justa.

A acusação – Segundo a promotoria, de 1991 a 1993 Becker teve oficialmente seu domicílio em Mônaco, mas residido de fato em Munique. Com isto, o ex-número um do ranking mundial deveria ter recolhido seus impostos na Alemanha. Os fiscais chegaram a apurar 5,3 milhões de euros sonegados, mas a promotoria, ao denunciar o ex-tenista à Justiça, considerou apenas 1,6 milhão relevantes para o processo. A sonegação sistemática de Becker dataria na verdade de antes de 1991, mas os crimes dos anos fiscais anteriores já prescreveram.

Para sonegação fiscal, o Código Penal alemão prevê penas de até cinco anos de prisão, mas acredita-se que o milionário seja condenado no máximo a dois anos sob liberdade condicional, além de multa da ordem de centenas de milhares de euros.

Boatos de acordo – Três advogados, especialistas em direito econômico e tributário, defendem o esportista. Segundo a imprensa, eles teriam conseguido um acordo com o leão alemão, mas as versões destoam.

Conforme a edição desta semana da revista Der Spiegel, o departamento de receita fiscal de Munique teria aceito reduzir em 16 milhões de dólares a renda estimada de Becker em 1991. Assim, a dívida do milionário com o fisco teria caído para apenas 320 mil euros (sem juros de mora). Parte do valor já teria sido depositada e o restante o seria ainda antes do julgamento. O jornal Bild noticiou, porém, na segunda-feira, que o ex-tenista teria enviado um cheque de 1,57 milhões de euros na última sexta-feira.

O tribunal e o departamento de receita de Munique não confirmam, nem negam, por força da lei. Tudo permanece em sigilo, pelo menos até o início do julgamento.

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