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Migração

Acelerar deportações ameniza crise migratória?

A Alemanha lançou um pacote de leis de asilo mais rígidas para facilitar a deportação de migrantes. Mas especialistas afirmam que medidas não são tão simples de implementar e que muitos não se encaixam nas novas regras.

Elaborado em dois meses e aprovado pelas duas câmaras do Parlamento alemão em 48 horas, um

novo pacote de leis de asilo

– que visa, em parte, acelerar as deportações – deveria entrar em vigor em 1° de novembro. Mas, para o governo federal, isso não era rápido o suficiente.

Na última sexta-feira (23/10),

o governo anunciou, repentinamente, que as novas regras iriam passar a valer no dia seguinte

, uma semana antes do prazo. O passo foi saudado pelo recém-empossado coordenador da crise de refugiados de Angela Merkel, Peter Altmaier, como um "bom sinal".

Na mídia alemã, circularam especulações sobre uma onda de deportações em massa. No entanto, constatou-se que a burocracia do país não pode mudar tão facilmente o seu ritmo habitual, e nos noticiários do fim de semana faltaram imagens de famílias de refugiados sendo levadas para aviões – possivelmente até aeronaves militares.

"Parecia que ia começar imediatamente, mas é algo muito complexo", disse a especialista em asilo Barbara John, diretora da Associação Paritária de Bem-Estar, que reúne centenas de associações de caridade. "As pessoas continuarão a entrar com recurso, trazer atestados médicos e certificados de incapacidade."

"Nenhuma deportação a qualquer preço"

Mesmo no aeroporto, deportar alguém não é algo tão simples assim, disse Christian Altenhofen, porta-voz da Polícia Federal alemã no Aeroporto de Frankfurt. A polícia pode interromper deportações no último minuto.

"Olhamos para eles e, se estão doentes ou feridos e obviamente não podem voar, os levamos para serem examinados por um médico", disse o porta-voz. "Temos um princípio que está acima de tudo: nenhuma deportação a qualquer preço. Não há deportação que justifique uma ameaça à saúde ou à dignidade do indivíduo."

Aeroportos podem se tornar palco de cenas dramáticas – algo que a advogada berlinense Oda Jentsch conhece de perto. "Há muitos casos em que a deportação não pode, simplesmente, ser executada a força", afirmou Jentsch, que representa muitos requerentes de asilo.

"Muitas vezes a companhia aérea tem diretrizes internas que estipulam que ninguém pode ser levado a bordo contra a própria vontade", diz a advogada. "E existem casos em que a pessoa resiste ativamente – grita, se joga no chão e não se deixa ser transportada. E isso muitas vezes significa que a deportação não pode acontecer."

A chance de incidentes do tipo acontecerem é maior agora, porque uma das regras contidas na nova lei impede que as autoridades locais comuniquem os refugiados sobre a deportação com antecedência, para evitar fugas.

"Antes, as famílias eram informadas: 'Em determinado dia, vocês vão ser convidados a ir a tal lugar, vocês serão acompanhados pela polícia até a fronteira. Por favor, tragam a sua bagagem e os medicamentos necessários'. Isso era, obviamente, um tratamento muito mais humano", diz Jentsch.

Agora, a nova lei prevê algo bem diferente: "As pessoas serão retiradas de suas camas com crianças gritando, sem bagagem, sem nenhum medicamento de que possam precisar, então, serão colocadas num carro e levadas embora", afirma a advogada.

Falta pessoal treinado

A polícia também tem funcionários especialmente treinados para, se necessário, acompanhar deportados durante o voo. Tais empregados deverão ter mais o que fazer agora que um número maior de refugiados pode ser pego de surpresa.

"É preciso agir com muita sensibilidade", afirma Altenhofen. "De vez em quando, eles têm que acalmar as pessoas e explicar o que está acontecendo, já que os deportados foram surpreendidos. Isso agrava significativamente a situação de estresse", diz o porta-voz.

No aeroporto, os policiais dispõem de comida e roupa para oferecer aos deportados. "É possível discutir sobre quão humana é uma deportação em si. Mas o trabalho que tentamos fazer é o mais humano possível", afirma Altenhofen.

Apesar da previsão de que o número de deportações aumente devido às novas regras, estas provavelmente não irão afetar a maioria dos refugiados vindos para a Alemanha – e ainda menos os novos migrantes que chegaram da Síria a partir de meados do ano. Os deportados são geralmente dos países dos Bálcãs, a quem quase não se concede asilo, já que esses Estados são considerados "seguros" pelo governo alemão.

De fato, políticos alemães já vêm alertando que as novas medidas não vão trazer alívio ao impasse de funcionários públicos sobrecarregados. "As deportações não vão resolver o problema", declarou o prefeito de Berlim, Michael Müller. "O número de requerentes de asilo vindos em massa é grande demais."

As estatísticas confirmam isso. De acordo com o Ministério do Interior em Berlim, há cerca de 190 mil pessoas na Alemanha, cujos pedidos de asilo foram recusados – mas por volta de 140 mil delas têm status de "tolerado", o que significa que uma deportação não pode ser executada – por motivo qualquer, frequentemente relacionado à saúde. Os 50 mil migrantes que, teoricamente, poderiam ser deportados de imediato representam somente uma fração do total de 800 mil refugiados que deverão entrar com solicitação de refúgio este ano.

Para Jentsch, acelerar as deportações não vai ajudar em nada a resolver o grande problema do sistema de asilo da Alemanha: a falta de pessoal devidamente treinado. "Não tomamos decisões boas e rápidas o suficiente. É por isso que o processo demora tanto", afirma a advogada.

"As audiências têm de ser repetidas, porque os tradutores são muito ruins. As pessoas esperam anos por uma decisão, que acaba sendo alvo de recurso. Isso é o que faz com que tudo demore muito, e não o fato de as deportações não serem feitas a tempo."

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