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Economia

Abaixo as subvenções

Aumenta na Alemanha a convicção de que a antecipação da reforma tributária planejada para 2004 não deve ser financiada com novas dívidas do Estado, mas com uma devastação da selva de subvenções.

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Peer Steinbrück alia-se à oposição em defesa de cortes nas subvenções

A idéia de reduzir fortemente a floresta de subvenções não é nova. Mas nunca existiu uma concordância suprapartidária como agora. Ela alcança desde governadores do Partido Social Democrata (SPD), presidido pelo chanceler federal Gerhard Schröder, como o governador da Renânia do Norte-Vestfália, Peer Steinbrück, até da União Democrata Cristã (CDU), como o do Hesse, Roland Koch.

Roland Koch zurück aus USA

Koch

A figura expoente da direita moderada alemã, Koch, e seu adversário político social-democrata, Steinbrück, querem uma redução das subvenções na ordem de 15 bilhões de euros de 2004 a 2006 e, a partir desta data, mais de dez bilhões de euros ao ano. Os dois vão apresentar um plano conjunto nesta terça-feira (30). O chefe das finanças da Baviera, governada pela União Social Cristã (CSU), Erwin Hüber, também quer uma redução geral das subvenções. Ele só faz uma exceção: ao contribuinte que mora longe do local de trabalho deve prevalecer o direito de dedução do imposto de renda a sua despesa com viagem.

A selva de subvenções que os políticos querem devastar é bastante ampla. Ela consiste em subsídios diretos do Estado a empresas, orçamentos domésticos e também benefícios fiscais, que somam quase 50 bilhões de euros ao ano. Acrescidos os subsídios às instituições oficiais, como hospitais e outras entidades estatais, a soma de subvenções e benefícios fiscais chega a 150 bilhões de euros.

Há anos que os responsáveis pelas finanças da União e dos Estados anunciam fortes reduções das subvenções e, de fato, houve cortes substanciais. Mas foram criadas, ao mesmo tempo, novas subvenções e surgiram outras exceções nos orçamentos da União e dos Estados. Por exemplo, as empresas que consomem muita energia elétrica foram isentas de pagar o imposto ecológico, com o que os cofres públicos deixaram de receber mais de 4 bilhões de euros.

As subvenções consomem 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O empresariado encontra-se em primeiro lugar na lista de beneficiados, com 10 bilhões de euros, equivalentes a mais de 40% do total de ajuda financeira direta e vantagens fiscais. As companhias de exploração de carvão mineral são as maiores receptoras de subvenções no setor empresarial, com três bilhões de euros. Ainda assim, receberam este ano 300 milhões menos que em 2002.

Depois das empresas de mineração, o fomento ao empresariado da região da ex-República Democrática Alemã (RDA) está em segundo lugar na lista de subvenções em geral, com mais de 800 milhões de euros. Em terceiro, encontra-se o fomento às pesquisas, desenvolvimento e inovação, com 445 milhões de euros. Acrescenta-se a isto 150 milhões de euros de incentivos às médias empresas e 95 milhões de euros às exportações.

O setor social ainda consome grandes somas. O sistema habitacional, por exemplo, leva seis bilhões de euros ao ano dos cofres públicos, essencialmente como subvenção para propiciar aluguéis a preços favoráveis aos grupos populacionais de renda mais baixa ou como ajuda social aos menos favorecidos. Além disso, o Estado fomenta a aquisição da casa própria com vantagens fiscais da ordem de 9,3 bilhões de euros ao ano.

A agricultura é outro setor altamente subsidiado na Alemanha com bilhões de euros. Mas também os trabalhadores gozam de vantagens desde sua formação profissional até a aposentadoria, embora o Estado social venha decrescendo a olhos vistos nos últimos anos. Há entre os políticos uma disposição para que, na reta final, fluam dez bilhões de euros para assistência à velhice. No mais, devem ser feitos cortes drásticos de subvenções.

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