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Mundo

A um passo da Constituição

Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos em Salônica, na Grécia, aprovaram o projeto para a nova Constituição da União Européia. Mas manifestaram intenção de fazer modificações na proposta.

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Proposta de Giscard d'Estaing foi aprovada na conferência de Salônica

A proposta elaborada pela Convenção Européia, sob presidência do ex-presidente francês Giscard d'Estaing, e submetida à aprovação da conferência de cúpula de Salônica inclui grandes mudanças na estrutura da União Européia: a criação dos cargos de presidente do Conselho Europeu (com mandato de dois anos e meio), de ministro das Relações Exteriores, assim como a simplificação dos tratados, uma nova configuração das instituições comunitárias e a modificação do sistema de votações.

O atual presidente de turno da União Européia, o primeiro-ministro grego Costas Simitis, assinalou que o projeto constitucional elaborado pela Convenção foi aprovado "como base para a Conferência Intergovernamental", que se encarregará da redação final. Simitis ressaltou também a participação da sociedade civil na elaboração do projeto constitucional. "Todos os países defendem o projeto de Giscard, apesar de uma ou outra divergência de opinião", acrescentou o primeiro-ministro grego.

Apenas retoques

Segundo o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, "haverá apenas retoques na proposta apresentada, apesar da consciência de que alguns países têm problemas em aceitá-la inteiramente". Da sua parte espanhola, a ministra das Relações Exteriores Ana Palacio afirmou existir uma aceitação plena de 90% das propostas. "Mas é preciso analisar tudo com profundidade, sem sacralizar nenhum texto", afirmou.

O chefe de governo grego Costas Simitis informou que a Conferência Intergovernamental iniciará os seus trabalhos em outubro próximo e deverá concluir a redação final da Constituição da UE ainda antes das eleições européias, marcadas para 15 de junho de 2004.

Candidatura de Trichet

A conferência de cúpula de Salonica confirmou a candidatura do francês Jean-Claude Trichet à presidência do Banco Central Europeu (BCE). Os chefes de Estado e de governo decidiram incluir a decisão no rol dos resultados da conferência, conclamando os ministros de Economia e de Finanças dos países membros da UE a iniciarem o procedimento necessário para a nomeação formal de Trichet.

A candidatura do atual governador do Banco da França decorre de um acordo verbal feito entre o presidente francês Jacques Chirac e o chanceler alemão Gerhard Schröder, em maio de 1998, segundo o qual um cidadão francês deveria ser o sucessor do primeiro presidente do Banco Central Europeu, o holandês Wim Duisenberg, cuja candidatura tinha sido indicada pela Alemanha.

Perspectiva sem data

No encerramento da conferência de cúpula de Salônica, neste sábado (21/6), os chefes de Estado e de governo da União Européia receberam seus colegas dos países balcânicos ocidentais – Albânia, Croácia, Macedônia, Bósnia-Herzegóvina e Sérvia-Montenegro – para tratar das perspectivas futuras de uma filiação à UE. Os cinco países dos Bálcãs receberão da União Européia apoio financeiro e orientação para reformas internas.

O comunicado final da conferência de cúpula afirma que "o futuro dos Bálcãs está dentro da Europa". Também o chanceler alemão Gerhard Schröder ressaltou que "os Bálcãs ocidentais fazem parte da Europa". Para o chefe do governo alemão, porém, o processo para a filiação dos países balcânicos ainda de longo prazo. "Existe uma aproximação, que é desejada por nós, mas ainda não há nenhuma data para o início das negociações visando a filiação", concluiu Schröder.

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