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Mundo

A polêmica do lenço

Professora muçulmana luta por seu direito a dar aulas. Estado não a aceita por usar lenço na cabeça devido à religião e assim ferir neutralidade da escola pública. Caso será decidido pelo Tribunal Federal Constitucional.

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Fereshta Ludin, impedida de lecionar

A polêmica em torno da professora Fereshta Ludin ocupa a opinião pública alemã desde 1998. Mas em breve deverá ter um desfecho. Ao menos jurídico. Aguarda-se para as próximas semanas uma sentença do Tribunal Federal Constitucional.

Nascida em Cabul, a afegã Fereshta imigrou para a Alemanha com a família aos 14 anos. Adaptou-se bem, estudou e formou-se em Licenciatura em Língua Alemã e Língua Inglesa. Para isto, trazer sempre os cabelos cobertos com o tradicional lenço muçulmano nunca lhe foi problema. Nem quando, em 1995, naturalizou-se alemã.

Vetada – Três anos mais tarde, Fereshta começaria sua maratona judicial. As autoridades escolares do Estado de Baden-Württemberg recusam-se a contratá-la por prezar o costume islâmico. A lei obriga o Estado à neutralidade religiosa na educação das crianças e a manifestação da crença da professora através do lenço poderia influenciar os alunos. Após perder em três instâncias da Justiça Administrativa, a ex-afegã recorreu à instância máxima do país, alegando bloqueio a seu direito a um emprego público e à liberdade de crença.

A mestra não vê contradição entre sua fé no islã e seu compromisso com os valores liberal-democráticos. "Uma mulher que usa um lenço por razões religiosas visa automaticamente fins políticos? Como fica para mim, como mulher, o direito à autodeterminação? Onde ficam minhas oportunidades de emancipação nesta sociedade?", pergunta-se a docente.

Prós e contras – Os favoráveis à proibição recorrem com freqüência a uma sentença do Tribunal Federal Constitucional de 1995, que mandou o governo da Baviera retirar todos os crucifixos pendurados em salas de aula, em respeito aos não-cristãos. Defensores de direitos humanos como Till Müller-Heidelberg vêem a polêmica sob outro ângulo: "O crucifixo era de responsabilidade do Estado. A professora, ao contrário, é uma pessoa, com personalidade própria e direitos fundamentais." O militante da ONG União Humanística diz que, ao terem uma mestra claramente muçulmana, os alunos poderiam aprender a ser tolerantes.

A líder feminista Alice Schwarzer é contra. Por um lado, a editora da revista Emma suspeita das intenções da pedagoga, que teria ligações com a comunidade islâmica Milli Görüs, uma organização turca vigiada pela Polícia Federal alemã e mantenedora da escola privada em que Feneshta atualmente dá aulas. Por outro, Alice considera o lenço "um símbolo da subjugação da mulher pelo islã" e sua prática por uma professora pode aumentar a pressão de pais muçulmanos sobre filhas que rejeitam o hábito.

No entanto, o jornal Kölner Stadt-Anzeiger lembra que Fereshta poderia também ser vista como símbolo da mulher islâmica emancipada, com formação acadêmica e atuação profissional, e que, se tivesse o emprego de professora pública, seria até mesmo chefe de família. Com seu modesto salário na escola primária islâmica em Berlim, ela divide atualmente com seu marido – também professor – a missão de sustentar o lar e cuidar da filha.

Exemplos divergentes – Tivesse a ex-afegã se candidatado a uma vaga na Renânia do Norte-Vestfália, não teria enfrentado dificuldades. Dos 170 mil professores deste Estado, 15 dão aulas com os cabelos cobertos – metade delas lecionam seus idiomas –, apurou a Secretaria Estadual de Educação, que não recusa profissionais em função de seus trajes religiosos. "Para isto seria preciso algo mais, como tentar catequizar os alunos", informa a secretaria.

O exemplo mostra que Fereshta não é um caso isolado na Alemanha e que as interpretações da lei podem ser bem diversas. Mesmo em Baden-Württemberg, outra professora usava lenço na cabeça até estourar a polêmica. Após cinco anos sem problemas, Doris G. foi citada na Justiça pelo advogado de defesa de Fereshta como bom exemplo de precedente. Imediatamente o Conselho Estadual de Educação proibiu a mestra de Stuttgart a manter o hábito.

A Justiça também já se mostrou tolerante em muitos outros casos. Por exemplo, uma vendedora muçulmana foi autorizada pelo Tribunal Federal do Trabalho a cobrir seus cabelos no local de trabalho. O Tribunal do Trabalho de Dortmund igualmente reverteu a demissão de uma educadora islâmica de um jardim de infância. Segundo a corte, a liberdade religiosa precede.

Estatal e cristã – Tudo isto reforça a crítica de Fereshta, de que, na prática, as escolas públicas de Baden-Württemberg possuem uma missão cristã. Para a professora, é difícil ver a neutralidade do Estado e da sociedade.

A encarregada do governo federal para questões de Migração, Refugiados e Integração lamenta que a polêmica esteja sendo resolvida nos tribunais. Marieluise Beck, do Partido Verde, acha que a sociedade deveria chegar a um consenso sobre o tema e defende até mesmo a "naturalização" do islã, pois ele já pertence ao cotidiano alemão. Beck acredita que só assim o próprio islamismo se transformará sob a sociedade pluralista da Alemanha.

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