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A nova realidade de Tsipras

Jannis Papadimitriou (av)6 de outubro de 2015

Deixando para trás grande parte da hostilidade contra os credores internacionais, premiê grego declara-se disposto a adotar medidas de austeridade. E já projeta perspectivas orçamentárias positivas para 2016.

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Alexis Tsipras apresenta sua declaração governamentalFoto: Getty Images/AFP/L. Gouliamaki

Em discurso no Parlamento na noite de segunda-feira (05/10), o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se manifestou a favor de uma rápida implementação das reformas acertadas em meados de agosto, referindo-se a "um caminho transitável, mas difícil e cheio de obstáculos".

Graças aos acordos mais recentes com as instituições credoras, disse Tsipras, seu governo alcançou uma base financeira estável para Grécia até 2019, além de ter dado fim ao debate sobre uma eventual retirada do país da União Monetária Europeia.

O mais tardar ao fim da legislatura que agora se inicia, prometeu o político de esquerda, os gregos terão superado a crise de endividamento, a política de austeridade e "a tutela dos credores". Tsipras enfatizou a necessidade de novos investimentos para que a Grécia retome o caminho do crescimento.

Mudança de retórica

Excetuadas algumas alfinetadas nas instâncias credoras, a atual retórica de chefe de governo grego nada tem a ver com suas promessas eleitorais de janeiro último, diz o cientista político Giorgos Tzogopoulos, de Atenas.

Na época, após a primeira vitória de Tsipras e de seu partido esquerdista, o Syriza, a meta do recém-empossado premiê era nada menos que anular as tão odiadas regras de austeridade impostas pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), declarando guerra à "troica" de credores internacionais.

"Ainda poucos meses atrás, todos os sinais indicavam tempestade, e uma ruptura com os parceiros na União Europeia parecia provável. Mas de lá para cá Tsipras se comprometeu com o memorando da política de austeridade, assim como outros primeiros-ministros antes dele, e declarou a implementação desse documento expressamente como prioridade própria", explica Tzogopoulos.

Bálsamo de otimismo para o povo

O próprio Alexis Tsipras talvez descrevesse a situação de forma diferente. Antes do pleito parlamentar em setembro, o líder do Syriza acenara com um "programa paralelo ao programa de austeridade", que atenuaria ou até mesmo compensaria os efeitos sociais das dolorosas medidas de economia.

Na recente declaração governamental, essa proposta mal foi mencionada. Mas pelo menos Tsipras confirmou outra promessa eleitoral central, a de anular algumas das exigências de austeridade, substituindo-as por "medidas com o mesmo efeito". A ideia por trás da promessa é que tais medidas arrecadariam exatamente as mesmas quantias para os cofres, porém com menos efeitos colaterais políticos.

Para Giorgos Tzogopoulos, isso não passa de um "bálsamo para a alma do povo". Tsipras quer fazer vislumbrar um fio de otimismo, mas no fundo não tem alternativa senão cumprir as medidas impostas dentro dos prazos combinados, além de ter que cuidar para a recapitalização dos bancos gregos.

"Caso em novembro os credores registrem avanços decisivos nas reformas, então – e somente neste caso – o premiê esquerdista ainda teria a possibilidade de questionar algumas imposições de austeridade especialmente rigorosas, ou substituí-las por outras medidas."

Symbolbild Griechenland einigt sich mit Gläubiger-Unterhändlern auf Reformen Griechenland Akropolis Sonnenaufgang 2
Atenas procura difundir clima de otimismo cauteloso, afirma politólogoFoto: Getty Images/O. Scarff

Medidas cogitadas e abandonadas

Um indicador das dificuldades do debate atual sobre medidas alternativas, é o atual conflito em torno do recém instituído imposto sobre o valor agregado (IVA) de 23% para as escolas particulares. Durante sua campanha, Tsipras prometera rever esse encargo adicional, substituindo-o por outras formas de arrecadação.

Na última semana, o assunto já parecia menos premente. Segundo o ministro da Educação Nikos Filis, bastaria o governo identificar dois ou três sonegadores de impostos e tirar deles uns 200 milhões de euros, para que se pudesse abrir mão da controversa medida tributária.

Em sua declaração governamental, Alexis Tsipras retornou ao penoso tema: o IVA para as escolas particulares ficará congelado até meados de novembro, e Atenas se empenhará por medidas alternativas adequadas.

Segundo o jornal liberal de esquerda Efimerida ton Syntaktón, já existem sugestões concretas, prontas a serem apresentadas aos credores internacionais. Entre elas constaria uma taxa especial para as grandes empresas e um imposto adicional sobre imóveis de cidadãos gregos no exterior.

A jornalista política Elli Triantafyllou se mostra cética: "Antigamente havia o mito de 'tirar o dinheiro dos ricos'. Hoje, quase não existem mais ricos neste país." Ela enfatiza que, desde que eclodiu a crise de endividamento, aumentou em mais de 1 milhão o número de gregos cuja renda anual é inferior a 12 mil euros.

Calma em Atenas

Os representantes do povo em Atenas estão estudando durante dois dias a declaração de Tsipras. E, na noite da quarta-feira, ao que tudo indica, provavelmente darão seu voto de confiança ao novo chefe de governo.

Embora o líder do Syriza seja criticado por seus antigos correligionários, os dissidentes mais destacados não mais fazem parte do Parlamento. No momento, as críticas partidárias internas parecem estar sob controle. E para o político esquerdista é igualmente vantajoso o fato de o partido conservador de oposição estar ocupado com querelas internas.

Na segunda-feira, Alexis Tsipras apresentou sua proposta de orçamento público para 2016, em que estão previstos mais cortes, no valor de 6,4 bilhões de euros. Atenas calcula que em 2016 a economia da Grécia encolherá em 1,3%.

Ainda assim, o esboço orçamentário de Tsipras projeta para o fim de 2016 um superávit primário. Ou seja: a Grécia voltará a arrecadar mais do que gasta – se tudo der certo.