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Mundo

A criança nasceu

O parto foi difícil, mas a criança nasceu: a União Européia tem um projeto de constituição, que ainda precisa ser aprovado pelos 15 países e terá que enfrentar plebiscitos e vários obstáculos.

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Giscard d'Estaing (dir.) brinda pela nova constituição européia

A Convenção Européia já festejou uma vez a conclusão do seu trabalho, pouco antes do encontro de cúpula da UE em Salonica, quando o projeto de constituição deveria ser apresentado aos chefes de Estado e governo. Mas como não foi fácil chegar a um acordo sobre as decisões por maioria, o ambicioso projeto precisou de mais algumas sessões em julho. Nesta quinta-feira, a obra que todos denominam de "um marco histórico" finalmente ficou pronta, não sem ter passado por mais algumas alterações de última hora.

Depois que os 105 membros da convenção assinaram o texto definitivo, seu presidente Valéry Giscard d'Estaing conclamou os governos dos países da União Européia a não mais modificarem o projeto. O consenso obtido seria equilibrado, ressaltou o ex-presidente francês, no debate de encerramento. Ele também recomendou transparência aos governos, pedindo que anunciem publicamente suas propostas de mudança, como aconteceu durante o funcionamento da Convenção.

Alemães satisfeitos

Os representantes da Alemanha na Convenção traçaram um balanço positivo do trabalho, ressaltando o grande consenso que o projeto representa. Berlim enviou à Convenção o ministro do Exterior, Joschka Fischer, representando o governo, o jurista e deputado social-democrata Jürgen Meyer, representando o Parlamento, e o governador de Baden-Württemberg, Erwil Teufel, da União Democrata Cristã, representando o Conselho Federal, a segunda câmara do Legislativo alemão.

Embora defensor de decisões por maioria sobre políticas externa e fiscal, Fischer louvou o consenso. Meyer saudou principalmente que a carta de direitos fundamentais da UE tenha sido incluída no projeto de constituição, assim como o fortalecimento do Parlamento Europeu. E Teufel ressaltou a importância de uma clara definição das competências da UE e dos países membros, sendo que os estados, pela primeira vez, poderão controlar a observância das respectivas alçadas.

Para o social-democrata Klaus Hänsch, a constituição vai tornar a UE mais transparente para os cidadãos da Europa. Ficará mais fácil saber quem decide o que na comunidade e quais são as responsabilidades. "Essa é uma grande contribuição para a democracia", comentou o deputado do Parlamento Europeu

Uma constituição democrática

Democrática também foi a sua elaboração, pois pela primeira vez decidiram em conjunto todos os grêmios da União Européia, o Conselho, o Parlamento, a Comissão e até representantes das regiões. Não apenas os 15 países membros mandaram seus representates, mas também os dez novos que ingressarão em 2004 foram chamados às negociações.

O fato de ser uma constituição e não um acordo como tantos anteriores, destaca a intenção de se criar uma comunidade supranacional, o que só se pode se dar através de valores, com os quais os cidadãos da nova Europa se identifiquem. Claramente representada estará a União Européia por um presidente, a ser eleito por vários anos, o que acaba com o sistema atual da presidência rotativa, com todos os problemas que ela acarreta.

Soberania nacional ainda domina UE

E a UE terá finalmente seu ministro do Exterior, acabando com a duplicidade de cargos de um comissário e um encarregado de Política Externa. No entanto, nesta área as decisões não serão tomadas por maioria. Em questões envolvendo as políticas de Defesa e Fiscal também será preciso unanimidade.

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O ministro alemão Fischer (centro) observa d'Estaing (dir.) e o vice-presidente da Convenção, Jean-Luc Dehaene (esq.)

A Alemanha aceitaria de bom grado decisões por maioria na Política Externa, mas por outro lado queria reservar-se o direito de decidir sobre a política de imigração. E acabou vencida em termos, pois a política geral de asilo político e imigração será definida pela União Européia, enquanto a cada país cabe decidir sobre a concessão de licença de trabalho para estrangeiros.

As pedras no caminho

Muitos países não estão dispostos a abrir mão de sua soberania nacional em prol da unidade européia, que encontrou na constituição seu mínimo dominador comum. E todos terão que aprovar a constituiçao, para que ela entre em vigor. A Grã-Bretanha lidera o bloco dos eurocéticos, mas não é a única. Também na Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo pretende-se submetê-la a um plebiscito. Isso significa que ainda há um longo caminho até sua vigência e, quem sabe, mais alterações.

Nesta quinta-feira ainda foram feitas mudanças de última hora. Por insistência da França, será preciso unanimidade para as decisões concernentes a serviços culturais e audiovisuais, principalmente quando os acordos em questão ameaçarem a diversidade cultural e linguística da União Européia.

Também foram fixados como símbolos uma bandeira, um hino e o lema "Unidos na diversidade". O euro foi confirmado como a moeda comum européia e o dia 9 de maio, como o Dia da Europa. Se houver necessidade de novas mudanças, caberá ao Parlamento Europeu decidir se ele mesmo fará as alterações, ou se será necessário convocar uma nova convenção.

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