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Calendário Histórico

1972: Flexibilização da idade para aposentadoria

Em 21 de setembro de 1972, o Bundestag aprovou a reforma do sistema de previdência. Uma de suas principais alterações foi permitir a aposentadoria a partir dos 63 anos.

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Com aumento da expectativa de vida, Alemanha tem cada vez mais aposentados

O então ministro do Trabalho, Walter Arendt, considerou a aprovação da nova lei, em 1972, o maior acontecimento da legislação que regula o sistema social na Alemanha dos últimos 15 anos. A reforma no sistema de previdência, permitindo a aposentadoria a partir dos 63 anos, foi uma conseqüência da ascensão de Willy Brandt ao governo alemão e de três anos de intensos trabalhos no ministério.

O tema, na época, deu motivo a muitas polêmicas. Tanto que a lei só foi aprovada em quarta leitura pelo Parlamento, devido à resistência da oposição, que acabou tendo algumas reivindicações atendidas.

Os jornais do dia seguinte deram o tema em manchete. O Süddeutsche Zeitung ressaltou a ampliação do seguro-aposentadoria para donas de casa e autônomos, enquanto o Die Welt destacou a aprovação por unanimidade.

Flexibilidade era ponto forte

A nova lei permitia a aposentadoria mais cedo (até então valia a marca dos 65 anos) aos que já tivessem contribuído pelo menos 35 anos para a previdência. A elaboração da nova legislação foi acompanhada por comissões de estudo formadas por geriatras, psicólogos e até teólogos.

Eles concluíram que a saturação da vida profissional acontece em torno dos 63 anos. Além disso, pesquisas revelaram que a maioria das pessoas entre 55 e 60 anos encara a aposentadoria de forma positiva.

Outra novidade nas alterações aprovadas em 1972 foi a introdução do processamento eletrônico de dados no cadastramento da contribuição social.

Neste ínterim, a realidade no mercado de trabalho já levou a outras mudanças. Em 1999, por exemplo, uma outra reforma passou a permitir programas de aposentadoria antecipada aos quais muitas empresas recorrem como forma de diminuir seus quadros sem demitir pessoal.

Devido à situação demográfica da Alemanha, já hoje com um grande desequilíbrio entre o número de jovens e de idosos, a legislação mudou. Em 2012, foi iniciada a implementação gradual da aposentadoria aos 67 anos. Quem no entanto contribuiu para a previdência social durante 45 anos tem direito à aposentadoria integral já aos 65 anos.