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Calendário Histórico

1874: A Prússia institui o registro civil

A partir do dia 1º de outubro de 1874, um novo registro civil passou a vigorar na Prússia, decretado pelo imperador Guilherme 1º e o chanceler Otto von Bismarck.

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Otto von Bismarck

Os bispos na Alemanha protestaram, argumentando que "mais uma vez seria introduzida uma lei voltada à disseminação da luxúria e da imoralidade. Este casamento civil há de ser combatido até o fim".

Durante um longo tempo, a bênção religiosa fora suficiente para um casal que quisesse selar a união para o resto da vida. A partir do dia 1º de outubro de 1874, a situação mudou. O imperador Guilherme 1º e o chanceler Otto von Bismarck decretaram a instituição do registro civil na Prússia.

A partir de então, passaram a ter validade oficial apenas os casamentos lavrados perante um funcionário público. À escolha dos noivos ficava a opção de casar-se também na igreja. O padre que selasse uma união antes da realização do casamento civil poderia ser punido. Assim definia o Parágrafo 67 da Lei do Estado Civil, que passou a vigorar a partir de 1875 em todo o Império Alemão.

Esse ataque à instituição que dominava o mundo nas últimas décadas do século 19 fez parte do movimento conhecido como Kulturkampf (luta pela cultura), iniciado pelo chanceler protestante Bismarck contra o catolicismo. A introdução do casamento civil e a criação dos cartórios de registro foram apenas duas das medidas tomadas por ele para reduzir a influência do Papa sobre os destinos da Prússia.

Bismarck decretou ainda o chamado "parágrafo do chanceler do império", que proibia o clero de "se intrometer em assuntos do Estado, pondo em perigo a paz". Além disso, Bismarck consolidou, com as chamadas "Leis de Maio", o controle do Estado sobre a Igreja, introduziu a obrigatoriedade de um "exame cultural", que colocava nas mãos do Estado o controle sobre a formação de seminaristas, e cortou as verbas públicas destinadas à Igreja.

No entanto, dez anos depois que casamentos, nascimentos e óbitos passaram a ser tarefa executada pelo registro civil, Berlim e Roma normalizaram as suas relações após a mudança de poder no Vaticano. Enquanto isso, o velho Bismarck ocupava-se de seu novo inimigo na política interna: a social-democracia. No ano de 1887, o Papa Leão 13 proclamou o encerramento da Kulturkampf.

Foram revogadas então várias das leis implantadas sob o clima hostil que dominara anteriormente as relações entre Igreja e Estado. O que permaneceu foi a fiscalização estatal das escolas, bem como a lei que estabelecia a emissão de certidões de registro civil e o próprio casamento civil.

Com isso, a ordem prussiana espalhou-se por todo o território alemão: "Após um comunicado verbal de nascimento ou morte, deverá ser lavrada gratuitamente para o requerente uma declaração", ditava a lei.

Berlim nomeou comerciantes, farmacêuticos, professores e trabalhadores conceituados para o cargo de funcionário do registro civil. Para as mulheres, esse novo ofício era um tabu. Os novos funcionários públicos assumiram a tarefa de instituir um registro de nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos em todas as comunidades do país.

Temores da Igreja

Todos os anos, os registros recebiam nova numeração, partindo do número 1; correções e rasuras eram proibidas. De acordo com a lei, os casamentos civis só poderiam ser lavrados em dias de semana e apenas pela manhã. Como concessão à Igreja indignada, foi estabelecido ao mesmo tempo que o funcionário do registro civil deveria "evitar tudo o que pudesse suscitar nos envolvidos a opinião de que a introdução do casamento civil tivesse tornado supérflua a união religiosa".

Ficou definido também que o casamento teria de ser anunciado com antecedência, através de um aviso a ser exposto na paróquia onde casariam os noivos. No caso de o noivo já ser casado, qualquer pessoa poderia assim impedir o novo casamento, dentro do prazo determinado. Este procedimento só veio a ser abolido em julho de 1998.

Também foi revogado o Parágrafo 28 da Lei do Estado Civil, que estabelecia que homens (até os 26 anos de idade) e mulheres (até os 24 anos) teriam de pedir a permissão do pai (da mãe não era neccesário) para casar-se. Definiu-se ainda que viúvos e viúvas deveriam provar, antes de um novo casamento, que estavam em condições de sustentar seus filhos menores. Para casar, os soldados deveriam pedir permissão aos seus superiores e os estrangeiros, ao ministro do Interior.

Somente então é que o funcionário do registro civil – e depois dele, o padre – podia pronunciar as palavras tradicionais: "Os senhores passam a fazer parte de uma comunidade, que por seu significado e grandeza está acima de todas as outras. Ambos responderam sim à minha pergunta. Eu vos declaro marido e mulher perante a lei."