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Mundo

Áustria assume a presidência da UE no início de 2006

Após o hesitante mandato do Reino Unido diante do bloco europeu, os austríacos assumem a presidência do Conselho da UE por seis meses. Sob o lema: 'Mais confiança, mais clareza, mais impulso'.

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Ursula Plassnik, ministra austríaca do Exterior

Sucedendo Luxemburgo e o Reino Unido, a Áustria assume, em 1º de janeiro de 2006, a presidência rotativa do Conselho da União Européia pelos próximos seis meses. Presidir os diversos conselhos de ministros e cúpulas da UE permitirá ao país estabelecer seus próprios focos temáticos nas discussões do bloco – ao lado dos temas atuais.

A ministra austríaca das Relações Exteriores, Ursula Plassnik, sintetiza em três desejos suas expectativas para o primeiro semestre de 2006: "Mais confiança, mais clareza e mais impulso".

Depois do orçamento, de volta aos grandes temas

O chanceler federal da Áustria, Wolfgang Schüssel, comenta que após o consenso sobre o orçamento da UE até 2013 (alcançado durante o encontro de cúpula de Bruxelas, em meados de dezembro), estaria na hora de voltar-se para os grandes temas: a Constituição do bloco, sua razão de ser e os limites da ampliação.

O político conservador acrescenta que uma repetição do debate financeiro de 2005 seria um "suicídio" para a UE. Esta necessita de fontes próprias de impostos e financiamento, para não mais depender da misericórdia de chefes de Estado e governo.

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão da UE, partilha desta opinião: "Acho que podemos entrar em 2006 com mais otimismo, concentrar-nos em coisas mais importantes para nossos cidadãos, ou seja, crescimento e oportunidades de trabalho".

A Constituição da UE

Ein holländischer Bauer legt Poster mit der Aufschrift EU Grondwet - Boe! - Muh! über seine Kühe

Holanda: 'Constituição da UE: muuu!'

A Áustria pretende reaquecer a discussão sobre a constituição da UE, rejeitada em plebiscito pela população da França e da Holanda. "Nessa questão, não chegaremos a nada com táticas cosméticas. Assim não faremos jus à dimensão do tema", afirma Plassnik.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, já se pronunciou contra mudanças no texto da Constituição, já ratificado pela Alemanha. A democrata cristã defende uma declaração suplementar relativa a aspectos sociais.

Porém a Áustria não apresentará receitas prontas, adverte Plassnik: seu país pode, no máximo, propiciar um bom terreno para o debate constitucional. Uma nova rodada pela ratificação só será possível após novas eleições na França e na Holanda – portanto não antes de 2007.

"A expectativa de que agora agiremos sozinhos como prestidigitadores, ou diretores criativos da Europa, não se realizará. Pelo contrário, abordaremos essa tarefa com um olho no que é realizável", declarou a ministra austríaca.

O problema turco

Türken in der EU

Mulheres turcas numa feira em Viena

Do ponto de vista da política externa, a Áustria pretende, enquanto presidente da UE, manter o foco nos Bálcãs. A proximidade geográfica e histórica entre o país e a península no sudeste europeu já explica essa opção. Da Croácia à Macedônia, os países balcânicos precisam ser integrados à UE, cada um a seu modo.

Plassnik combateu durante longo tempo as negociações para o ingresso da Turquia no bloco europeu, um passo que, no entanto, a UE finalmente decidiu dar em outubro passado. A ministra ainda não sabe dizer se será justamente seu país a encerrar as primeiras negociações práticas com Ancara:

"Ainda é muito cedo para julgar se inauguraremos a primeira rodada de conversações já no primeiro semestre", esquivou-se a ministra. Antes de tudo, é necessário aguardar para ver se a Turquia implemetará a união alfandegária com a UE, reconhecendo o Chipre como país-membro.

Caso isso não aconteça, a Áustria está mais do que disposta a transferir o tema Turquia, internamente tão controverso, a sua sucessora na presidência da UE. No segundo semestre do ano, é a Finlândia que assume o posto.

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