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Angola

"Zungueiras" enfrentam condições desumanas nas prisões angolanas

O governor de Luanda lançou uma operação contra as vendedoras ambulantes na cidade. Mas há denúncias de condições desumanas para as que são presas, onde homenes, mulheres e crianças partilham o mesmo espaço.

A Polícia de Nacional de Angola está a prender na mesma cela cerca de 50 pessoas, juntando homens, mulheres e bebés, no âmbito de uma operação lançada contra vendedoras ambulantes de Luanda, também conhecidas por "zungueiras" no país.

No fim-de-semana passado foram presas cercas de trinta vendedoras com as crianças e mais de 15 senhoras presas durante na quarta-feira (29.01).

As "zungueiras" partilham apenas uma cela no Posto Policial do Marçal, com os outros presos e bebés recém-nascidos, que segundo o fundador do site Maka Angola, Rafael Marques de Morais, são trazidos às mães: "A própria polícia pede aos familiares que levem os bebés para as mães amamentá-los ao invés de libertá-las para que possam amamentar os seus filho."

As vendedoras estão a ser presas e libertadas ao final de 72 horas. Mas, segundo um jovem ativista, João, a polícia também está a cobrar dinheiro das "zungueiras" para que não sejam presas, ou seja, subornos entre 2,000 a 5,000 kwanzas (entre 15 e 40 euros).

"Umas estão a pagar para sairem e algumas estão mesmo a ser levadas para a unidade de Massau. Elas estão a pagar entre 2 mil a 5 mil Kwanzas. Pelas crianças que vi aqui no domingo de manhã havia mais de 10 menores de dez anos, havia bebés de 6, 7 e 8 meses", afirma João (que não quer ser identificado).

Gefängnis Luanda Angola

Um centro de detenção em Luanda

Polícia rouba e extorque

O ativista da Maka Angola, Rafael Marques de Morais, diz que não é só isso que está a acontecer na rua, a polícia também está a ficar com os bens das "zungueiras" para o seu benefício próprio.

A operação de combate às "zungueiras", foi iniciado pelo governador de Luanda, Bento Bento e está a ser denunciada pelo site Maka Angola, como ilegal.

Mas o ativista acrescenta que o motivo alegado pelo governo de Luanda para a operação - a melhoria do aspeto da cidade - não sofreu alterações: "Estamos perante casos inequivocos de extorsão por parte da Polícia Nacional e nenhuma dessas medidas visa dar uma melhor imagem da cidade de Luanda ou combater o lixo."

Para já, as "zungueiras" estão a ser libertadas ao final de três dias, após serem fotografadas e registadas e sob a ameaça de que, se forem presas novamente, serão transferidas para a Cadeia de Viana e terão de responder em tribunal por crime de desobediência.

Luanda Leben in Sao Paulo Verkäuferinnen

São Paulo, um mercado informal de Luanda

Ilegalidades

Rafael Marques de Morais considera que essa ameaça é apenas mais uma ilegalidade em todo o processo.

"Esta medida também é ilegal, elas não podem ser postas na cadeia de Viana apenas por crime de desobediência. A prisão tem de ser tipificada a luz da legislação angolana. E qual é a desobediência delas? É porque estão a tentar sobreviver?"

Por seu turno, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, disse que as detenções de homens e mulheres na mesma sala era um "acto repudiável" e ilegal, uma vez que se as vendedoras não são acusadas de terem cometido um crime, então "mantê-las na cadeia e fotografá-las são atos de ilegalidade".

"Zungueiras", contribuintes?

De lembrar que em novembro passado o diretor-geral adjunto do Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) de Angola, José Magro, ressaltou a importância da segurança social abranger um maior número de contribuintes, num país onde o mercado de trabalho informal está em expansão.

Magro não se esqueceu das "zungueiras" e da sua difícil condição: "É necessário que também a Segurança Social tenha um maior leque de contribuintes, nomeadamente as "zungueiras", que não têm qualquer proteção social..."

Ouvir o áudio 03:06

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