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Angola

UNITA leva a debate no Parlamento a distribuição da riqueza em Angola

Proposto pela UNITA, deputados angolanos vão debater na Assembleia Nacional, o crescimento económico e a distribuição dos rendimentos no país. Trata-se da última sessão legislativa antes das eleições gerais de 2017.

Angola Luanda Nationalversammlung (Getty Images/AFP/A. Jocard)

Assembleia Nacional de Angola (Luanda)

O debate de quarta-feira (16.11.) antecede a discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, que sobe ao parlamento na quinta-feira (17.11.), e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) já fez saber que vai falar do "círculo familiar" que em Angola "detém a maior parte da riqueza" do país.

"Quando a maior parte dos angolanos não tem usufruído deste crescimento que fomos tendo nos últimos anos", disse a segunda vice-presidente do grupo parlamentar, Navita Ngolo Manuvakola, citada na imprensa angolana.

A deputada da UNITA afirma que a distribuição da riqueza "é fundamental" para o desenvolvimento do país e aludiu "aos níveis de perceção da corrupção em Angola".

O maior partido da oposição queixa-se nomeadamente do destino dado às reservas financeiras geradas pela exportação do petróleo, com a cotação acima dos 100 dólares por barril como foi o caso até 2014.

"É preciso que este crescimento seja distribuído para todos", aludiu a deputada da UNITA.

 De acordo com dados do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, as receitas fiscais com a exportação de petróleo renderam ao país 280 mil milhões de dólares (260 mil milhões de euros) entre 2002 e 2014.

O CEIC aponta que as receitas globais, incluindo os lucros das petrolíferas, terão ascendido a 468 mil milhões de dólares (434 mil milhões de euros) neste período.

Quebra das receitas provoca crise financeira e económica

Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de crude, tendo chegado a vender o barril, no primeiro trimestre deste ano, a 30 dólares

O Governo angolano prevê para este ano um crescimento económico à volta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e para 2017 de cerca de 2,1%, valores que ficam distantes dos dois dígitos dos anos que se seguiram ao fim da guerra civil, em 2002.

A economia angolana continua profundamente dependente da exportação de petróleo, que concentra mais de 90% das vendas ao exterior, com a oposição a criticar o atraso na diversificação da economia.

Recuperação da guerra civil

A atual quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, arrancou a 17 de outubro, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a sublinhar no Parlamento, no anual discurso sobre o estado da Nação, o esforço de recuperação da guerra civil.

"Foi preciso fazer quase tudo de novo. Desminar, reconstruir, reequipar e reorganizar. Nós não podemos falar do nosso país como se estivéssemos a falar de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal ou de outro país qualquer. A nossa história não é igual nem parecida com a dos outros. O nosso povo está consciente desse facto e sabe o porquê e como construir o futuro", afirmou então José Eduardo do Santos.

Präsident von Angola José Eduardo dos Santos eröffnet Wahlkampf (Quintiliano dos Santos)

José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da República de Angola

Na intervenção, durante a qual viu os deputados da UNITA mostrarem cartões vermelhos, contestando a atual governação, o Presidente angolano abordou o momento de crise do petróleo, mas relativizou os seus efeitos.

"A economia não estagnou, apenas perdeu a pujança com que se vinha desenvolvendo, por causa da crise atual", disse ainda José Eduardo dos Santos.

Durante a intervenção, a propósito da diversificação da economia, para reduzir o peso das exportações de petróleo, o chefe de Estado recordou que essa "não é uma ideia nova", só que "não havia condições objetivas" no país "para avançarmos mais depressa", recordando os dois milhões de minas implantadas no final do conflito armado.

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