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Angola

UNITA convoca manifestações para exigir correção das violações à lei

Comité Permanente da Comissão Política da UNITA convocou para sábado, 03 de junho, uma manifestação nacional para exigir a correcção das violações à lei nas eleições gerais de agosto, em Angola.

Para analisar o processo de preparação das eleições gerais, o Comité Permanente da UNITA esteve reunido na última sexta-feira (26.05.). Depois de ter "constatado com bastante preocupação que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) insiste em perseguir uma postura que agride a paz e a democracia, colocando em perigo a lisura e a transparência do processo eleitoral”, decidiu, no final do encontro, convocar, a partir desta semana, manifestações para "exigir correção das vilolações à lei nas eleições de agosto em Angola”. A primeira manifestação terá lugar no próximo sábado (03.06.).

Em entrevista à DW África, Alcides Sakala, porta-voz do maior partido da oposição em Angola, afirma que as várias manifestações terão lugar em Luanda e em todas as capitais provinciais do país.

DW África: O que é que se pretende com essa série de manifestações?

Alcides Sakala (AS): Chamar a atenção do Governo angolano, da Comissão Nacional Eleitoral e da comunidade internacional para a necessidade de serem corrigidas  as irregularidades já detetadas em todo este processo, para que o mesmo decorra na base da lei e da transparência.

DW África: Pode citar alguns exemplos dessas correções que deverão ser feitas?

AS: No processo de contratação de empresas estrangeiras para apoio logístico ao processo eleitoral, que não foram feitas na base da transparência, sobretudo, em relação à INDRA (Espanha), cujo processo não foi de forma nenhuma transparente. Por outro lado, há também a questão da auditoria ao ficheiro de cidadãos maiores.

Alcides Sakala (Joao Carlos)

Alcides Sakala, porta-voz da UNITA

Esta é uma questão de extrema importância porque existe uma diferença muito grande entre os eleitores na sua totalidade que concorreram em 2012, com o número de eleitores atuais. Numa altura em que Angola tem uma população maior, de acordo com o censo recentemente realizado, tem menos eleitores, isto numa perspetiva global, do que em 2012. Alguma coisa está mal, e é por isso que a UNITA tem exigido que se faça esta auditoria em nome da transparência e da verdade.

DW África: Mas essas críticas não são novas e a CNE continua a manter a sua posição. Então surge a pergunta: o que fazer?

AS: Pressionar, indo às ruas para dizer que estamos aqui para darmos a nossa contribuição. A manifestação pacífica é uma questão consagrada na Constituição angolana como forma de pressão e será, fundamentalmente, para chamarmos a atenção para esses problemas que enfermam o nosso processo. É melhor fazê-lo agora porque ainda podemos introduzir as correções necessárias, do que  depois das eleições do dia 23 de agosto.

DW África: Mas acredita que será possível a introdução dessas correções?

AS: Partimos do princípio de que tudo é possível enquanto existir vontade política. E a UNITA tem vontade de dar essa contribuição porque é necessário que Angola adote processos transparentes. A nossa Lei Eleitoral e a Constituição são muito claras em relação aos processos eleitorais. Por isso, temos que avançar para que haja esta institucionalização dos processos eleitorais com base na lei, o que é fundamental para nós.

DW África: Se essa vontade política está no lado da oposição, o mesmo não se poderá dizer em relação ao partido no poder, o MPLA, segundo vários relatos ouvidos aqui e acolá. Então como ultrapassar esse impasse?

AS: É precisamente por isso que vamos utilizar as pressões que estão ao nosso dispor e com base na própria Constituição de Angola. Partimos de uma perspetiva positiva na base de que é preciso pressionar o executivo angolano para podermos avançar. Repito, ainda temos tempo para corrigir tudo aquilo que esteja mal neste processo.

Ouvir o áudio 04:44

UNITA convoca manifestações para exigir correção das violações à lei

DW África: A UNITA já tem uma data certa para o arranque dessas manifestações a nível do país?

AS: Estamos a pensar para o início ainda desta semana, na medida em que, a carta seguiu esta manhã (29.05.) para o Ministério do Interior para dar a conhecer às autoridades a nossa decisão, porque as manifestações não precisam de autorização, apenas como informação.

DW África: E a UNITA tem uma implantação nacional para que realmente exerça essa pressão a nível do país?

AS: Absolutamente. A UNITA está presente  em todos os municípios, em todas as comunas, em todas as aldeias e em todas as capitais provinciais, para além de Luanda.

DW África: Acredita que este processo eleitoral decorrerá com toda a lisura que os angolanos e a comunidade internacional querem?

AS: Temos feito tudo para que tal aconteça. E é por isso que temos detetado e denunciado todas essas irregularidades que têm vindo à tona à medida que o processo decorre. Queremos, efetivamente, que esta lisura e transparência aconteçam nestas eleições. A nossa lei é muito clara e simples, é só mesmo cumprirmos a lei. Se a lei for cumprida, tudo irá correr normalmente e quem vencer amanhã o pleito eleitoral ganhou à luz da própria transparência.

DW África: Já está certo que o processo contará com observadores da comunidade internacional ?

AS: É nosso desejo que isso aconteça e a lei da observação internacional assim o indica. Estamos à espera de ver o que vai acontecer nos próximos dias, porque quem convida é o executivo angolano. Temos toda a necessidade desta observação nacional por instituições da sociedade civil e, naturalmente, dos partidos políticos e pela comunidade internacional, que já tem alguma experiência em processos eleitorais.

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