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Angola

UNITA com dúvidas de que as autárquicas sejam antes de 2017

O maior partido da oposição angolana, a UNITA, fala em manobras ocultas por parte do regime do Presidente José Eduardo dos Santos para atrasar sufrágio. CASA-CE diz que o MPLA tem agenda política "secreta" e "paralela".

Isaías Samakuva Präsident der UNITA in Angola

Isaías Samakuva, Presidente da UNITA

Pela primeira vez, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, admite ter sérias duvidas de que as eleições autárquicas venham a ser realizadas antes das eleiçoes gerais de 2017.

A UNITA defende que o Presidente de Angola está a tentar bloquear o debate no Parlamento sobre o sufrágio para que não se aprove a lei sobre as autárquicas.

Angola 2012 Wahlen Luanda

Eleições gerais em Angola estão agendadas para 2017, mas ainda não há legislação nem data para as autárquicas

Já a coligaçao CASA-CE, apesar de critica, mantem a esperança que as eleições autárquicas venham a ser realizadas ainda este ano.

Autárquicas continuam por debater

A preocupação da UNITA foi manifestada na província do Huambo pelo presidente do partido, Isaías Samakuva, que apontou a falta de vontade política do Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, a quem acusou juntamente com o seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), de estarem a efetuar “manobras ocultas” que visam bloquear qualquer debate político na Assembleia Nacional no sentido de não ser aprovada, ainda este ano, a legislação sobre as autarquias.

“As eleições autárquicas deviam ter lugar em 2014. Já estamos em 2014 e não há legislação adequada para que essas eleições sejam realizadas. Parece-nos que não há vontade política da parte de quem dirige o país em preparar a legislação e fazer as eleições autárquicas em 2015. Se não as fizermos este ano ou em 2015, a minha questão é se as podemos fazer em 2016, um ano antes das eleições gerais. Estamos preocupados”, frisou.

Ouvir o áudio 03:32

UNITA com dúvidas de que as autárquicas sejam em 2017

O presidente da UNITA fez saber que o grupo parlamentar do seu partido já apresentou na Assembleia Nacional o seu projeto de lei com vista à regulação das autarquias.

“Estamos, de facto, a levantar constantemente esta questão junto das autoridades competentes. Nós também orientamos o nosso grupo parlamentar para que neste ano legislativo esta matéria seja prioritária e neste sentido o grupo parlamentar da UNITA já apresentou uma proposta de lei sobre as eleições autárquicas. Estamos à espera, infelizmente a matéria não está a ser agendada para debate na Assembleia Nacional”, lamenta Samakuva.

CASA-CE fala em "agenda secreta" do MPLA

Para o secretário nacional para os Assuntos Constitucionais e Eleitorais da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Francisco Viena, a morosidade na aprovação da lei sobre as eleições autárquicas só tem uma explicação.

Francisco Viena, CASA-CE

Francisco Viena, da CASA-CE, acusa o MPLA e o Presidente de ter uma agenda paralela secreta

“Penso que o MPLA e o Presidente têm uma agenda secreta para permitir que em surdida se criem as condições para o cometimento das fraudes ou de resultados artificalmente produzidos como tem sido prática do MPLA e do próprio Presidente”, alerta Francisco Viena.

Ainda assim, de acordo com o responsável da terceira força parlamentar, o seu partido mantém a esperança de que as eleições autárquicas venham a ter lugar em 2015.

“Nós não perdemos a esperança de que deve haver eleições autárquicas, até porque não é um favor que o MPLA terá de fazer ao povo angolano, é uma necessidade, é um imperativo constitucional. A CASA-CE vai continuar a bater-se até que sejam realizadas as eleições autárquicas”, avança.

A DW África procurou sem sucesso contactar o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira.

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