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Angola

UNITA colhe experiência sobre autárquicas em Portugal

Em Lisboa, a UNITA repudia o desrespeito pelas liberdades em Angola e tenta conhecer melhor a experiência portuguesa ao nível da gestão autárquica. Até agora, nunca houve eleições autárquicas em Angola.

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Vitorino Nhany, secretário-geral da UNITA, o maior partido da oposição em Angola

O secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Vitorino Nhany, cumpre esta sexta-feira (16.01) a primeira etapa de visitas a Portugal, que inclui encontros com representantes dos principais partidos políticos e autarcas portugueses.

Nhany aproveita para chamar a atenção sobre a violação dos direitos humanos e a intolerância política em Angola. "A violação tem sido sistemática, isto porque não há separação de poderes. Os poderes judicial e legislativo mantêm-se reféns do poder executivo, personificado no próprio Presidente da República", diz o dirigente do partido do Galo Negro. "Talvez se pudesse comparar com o que se passou noutros tempos em França, quando Luís XIV dizia 'o Estado sou eu'. De facto, passa-se o mesmo em Angola."

Luanda, Angola Movimento Revolucionario Demonstration

Manifestação organizada pelo Movimento Revolucionário em Luanda

Longa lista de violações

O também deputado à Assembleia Nacional fala, entre outras violações, de casos de perseguição pela polícia, desrespeito às liberdades de imprensa, de associação e de manifestação, detenções arbitrárias, desaparecimentos e torturas.

"Não se observam as liberdade individuais nem coletivas", afirma Vitorino Nhany. "O Artigo 47 da Constituição da República de Angola consagra a liberdade de manifestação. Mas a polícia não só reprime os manifestantes como também chega ao ponto de tirar a vida às pessoas, como aconteceu com Alves Kamulingue e Isaías Cassule."

Ao todo, estas violações levaram ao assassinato de 80 quadros da UNITA, depois dos Acordos de Paz de 2002, acrescenta o responsável. Além disso, "cerca de 400 instalações do partido foram violadas, como as casas do partido, os comités."

A UNITA diz estar a persuadir várias instituições angolanas no âmbito de uma campanha através da qual pretende alertar a sociedade para o desrespeito das regras democráticas no país.

Ouvir o áudio 02:53

UNITA colhe experiência sobre autárquicas em Portugal

Expetativas da UNITA em Portugal

Dos encontros com os partidos políticos portugueses, Vitorino Nhany espera uma reação explícita sobre os constantes atos de violação dos direitos humanos em Angola, quando se sabe que tem reinado o silêncio na sociedade portuguesa em relação a esta matéria.

"Eu acho que vai haver recetividade nesse capítulo", diz Nhany, numa altura em que Angola e Portugal reavivaram as relações institucionais. "Aguardo pelo bom senso dos partidos políticos, principalmente da oposição, para se solidarizarem com a causa dos angolanos."

Autárquicas

Nos próximos dois anos, o partido do Galo Negro, que assinala 50 anos de existência em 2016, tem desafios importantes pela frente, nomeadamente o congresso estatutário marcado para este ano e as eleições gerais de 2017.

Em Portugal, país a que o secretário-geral da UNITA voltará proximamente, além de falar sobre a situação política, económica e social de Angola, Vitorino Nhany quer conhecer melhor a experiência portuguesa no domínio da gestão autárquica, uma vez que o país também deverá realizar eleições dos órgãos do poder local, ainda sem data marcada.

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