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NOTÍCIAS

Um eventual terceiro mandato presidencial de Sassou Nguesso agita Congo-Brazzaville

O Congo-Brazzaville está à beira do caos. O motivo: o Governo quer alterar a Constituição para que o Presidente Denis Sassou Nguesso se possa candidatar a um terceiro mandato. Para isso, está marcado um referendo.

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Denis Sassou Nguesso, Presidente do Congo Brazzaville

Mas centenas de pessoas estão contra os planos das autoridades congolesas e saíram à rua para expressar o seu descontentamento na capital, Brazzaville, e na capital económica do país, Pointe-Noire.

Na terça-feira (20.10), quatro pessoas morreram quando a polícia abriu fogo sobre os manifestantes. 10 pessoas ficaram feridas. E o cenário repetiu-se esta quarta-feira (21.10). A polícia, apoiada por reforços militares, disparou tiros de aviso e usou bombas de gás lacrimogéneo contra centenas de manifestantes em Brazzaville.

Nguesso é Presidente do Congo há 31 anos. A lei estipula que o chefe de Estado não pode voltar a candidatar-se depois de dois mandatos na Presidência. O referendo marcado para 25 de outubro pretende alterar as regras do jogo político. A Liga Internacional dos Direitos Humanos fala num “golpe contra a Constituição” e pediu ao Presidente o cancelamento da votação.

Bahnhof von Pointe-Noire in der Republik Kongo

Estação central de Pointe-Noire

Oposição rejeita referendo

O mesmo pede a oposição congolesa. De acordo com Clément Mierassa, líder do Partido Social Democrata do Congo, "o Presidente quebrou o juramento de cumprir a Constituição e cometeu traição. Posto isto, queremos garantir que o referendo não vai acontecer", concluiu Mierassa.

O partido de Mierassa integra a coligação de partidos da oposição FROCAD – a Frente Republicana para o respeito pela Constituição e mudança democrática.

Uma segunda coligação da oposição, a Iniciativa para a Democracia no Congo (IDC), é composta maioritariamente por ex-membros do partido no poder. Nicolas Kossaloba pertence à IDC e não confia em Denis Sassou Nguesso: “Não acreditamos que o Presidente vá recuar e desistir do referendo. Mas vamos tentar convencê-lo até ao último minuto, com a voz da razão.”

Esta quarta-feira (01.10), 18 ativistas da oposição foram detidos por algumas horas, quando se preparavam para realizar uma conferência de imprensa em Brazzaville sobre o que classificam como um “golpe de Estado constitucional” e apelar ao boicote do referendo de domingo (25.10).

Brazzaville Hauptstadt der Republik Kongo

Brazzaville, a capital da República do Congo

ONGs pedem redução da violência

A tensão aumenta na capital, mas também no resto do país. Segundo Chardon Trésor Nzilakendet, do Observatório Congolês dos Direitos Humanos,“Brazzaville está deserta. Há barricadas nas ruas, pneus queimados, prédios incendiados, incluindo esquadras de polícia. Em Pointe-Noire também houve mortos.”

Romain Bedel Soussa, congolês radicado em Paris, que criou o Comité da Sociedade Civil para a Resistência e Ação no Congo, confirma este cenário: “A polícia disparou, as autoridades cortaram os serviços de internet e SMS, desligaram as televisões – estão a fazer jogo sujo. Estão a matar os congoleses que rejeitam este referendo, que não querem Nguesso no poder para o resto da sua vida.”

Também a Amnistia Internacional já condenou a violência, pedindo às forças de segurança congolesas que não usem a força excessiva contra os manifestantes.

A Human Rights Watch afirma que os congoleses têm o direito de se manifestar de forma pacífica. Vários diplomatas na região lançaram também apelos à calma.

Por sua vez, o Presidente francês, François Hollande, emitiu um comunicado afirmando que o Presidente congolês tem o direito de consultar a população.

Ouvir o áudio 03:10

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