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Angola

UE espera que eleições gerais angolanas sejam "imparciais e democráticas"

A União Europeia espera que as eleições gerais em Angola, marcadas para 23 de agosto, sejam "imparciais e democráticas", disse o representante da instituição europeia em Luanda, Tomas Ulicny.

Angola Registrierung Wahlen (DW/J.Adalberto)

Registo eleitoral em Angola (março de 2017)

A União Europeia espera que as eleições gerais em Angola, marcadas para 23 de agosto, sejam "imparciais e democráticas", disse o representante da instituição europeia em Luanda, Tomas Ulicny.

 A posição foi defendida esta terça-feira (02.05.) à saída da reunião que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia manteve com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, André da Silva Neto.

De acordo com Tomás Ulicny, a União Europeia está disposta a apoiar a CNE, "para um trabalho com todos os partidos políticos", e ainda "a observar as eleições em caso de um convite especial".

"Estamos a apoiar a CNE já há algum tempo também para aumentar as capacidades da comissão e também para observar o processo, que deve ser imparcial e democrático. Acreditamos que o presidente da CNE se exprimiu claramente, que as eleições serão transparentes, e estamos muito contentes com essa garantia que recebemos", disse.

9,4 milhões de eleitores potenciais

As eleições gerais em Angola estão marcadas para o dia 23 de agosto, com cerca de 9,4 milhões de cidadãos potencialmente eleitores já registados, devendo a campanha eleitoral começar um mês antes do pleito eleitoral. 

Angola Wahlkampf Joao Lourenco MPLA

João Lourenço, cabeça de lista do MPLA

Questionado sobre a avaliação do processo eleitoral angolano, o representante da União Europeia em Angola disse que apenas foi exprimida a vontade de observar as eleições em Angola e de "não ingerência nos assuntos do país".

"As eleições em Angola são independentes e nós apenas exprimimos a nossa vontade de apoiar a CNE e em observar as eleições, uma vez que Angola vai convidar os observadores europeus", acrescentou.

"A avaliação do processo eleitoral em Angola é uma abordagem da CNE, porque a União Europeia não quer ingerir nos assuntos internos dos países", concluiu.

O Tribunal Constitucional de Angola, na qualidade de tribunal eleitoral, abriu hoje o período de receção de candidaturas dos partidos políticos, tendo-o já feito, no primeiro dia o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição.

UE quer fiscalizar eleições antes do início da campanha eleitoral

A União Europeia pretende "monitorar o processo eleitoral em Angola" muito antes do arranque da campanha eleitoral, informou a porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, decisão que deverá ser tomada pelo plenário da CNE.

Angola 2012 Wahlen Luanda (DW)

Eleições gerais em Angola (2012)

 Júlia Ferreira avançou esta informação no final da reunião que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia manteve com o presidente da CNE, André da Silva Neto.

A pretensão da União Europeia (UE), segundo a porta-voz da CNE, será analisada pelo plenário da CNE, tendo em conta que nos termos da lei eleitoral angolana "a observação eleitoral só inicia com o arranque da campanha eleitoral e termina com a publicação dos resultados definitivos".

"Tendo em conta o que está estabelecido na lei, foi dito que nós devíamos, em plenário, verificar se há ou não alguma possibilidade de se satisfazer esse interesse da UE", disse.

Observadores eleitorais

As entidades competentes em convidar os observadores eleitorais nacionais e estrangeiros foram igualmente referidas pela porta-voz da CNE, lembrando que os prazos da observação eleitoral "estão estabelecidos por lei".

"Nos termos da lei, é permitido que a CNE, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, e o Tribunal Constitucional indiquem convidados internacionais para participarem no processo de observação eleitoral, mas tudo isso obedece aos prazos que estão estabelecidos na lei", explicou.

De acordo com a responsável, só estará devidamente habilitado a observar as eleições em Angola, as entidades ou individualidades "legalmente credenciadas" antes de 23 de julho, data do início da campanha eleitoral.

Júlia Ferreira referiu ainda que a Delegação da Missão Exploratória da União Europeia está em Angola também para estabelecer vários contactos com as autoridades governamentais, com partidos políticos e coligações de partidos e com a sociedade civil.

"Para os auscultar e ouvir de viva voz qual o seu entendimento sobre a existência de condições para que eles venham participar no pleito eleitoral de 2017", sublinhou.

MPLA formaliza candidatura às eleições gerais

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, entregou hoje a sua candidatura às eleições gerais de agosto de 2017, processo organizado em 114 pastas e que superou as 15 mil assinaturas exigidas por lei.

Angola Wahlkampf Joao Lourenco MPLA

Apoiantes e simpatizantes do MPLA em pré-campanha

Em declarações à imprensa, o mandatário Carlos Ferreira Pinto, coordenador da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, referiu que partido no poder deu início ao seu trabalho de preparação das candidaturas logo após a aprovação pelo Comité Central do partido.

Quando o Tribunal Constitucional realizou, em março, um seminário com todos os partidos políticos e coligações, o MPLA "estava já no terreno há bastante tempo e com uma boa velocidade", acrescentou.

O político sublinhou que, com o depósito da candidatura, o MPLA formalizou a sua intenção de manter o "exercício do poder político neste mandato de 2017-2022".

Segundo Carlos Ferreira Pinto, com a entrega da candidatura fica formalizada o cabeça de lista, candidato a Presidente da República, o atual vice-presidente do MPLA, João Lourenço, e o candidato a vice-Presidente, Bornito de Sousa, atual ministro da Administração do Território.

Angola Bornito de Sousa (DW/Nelson Sul D‘ Angola)

Bornito de Sousa

O mandatário do MPLA referiu que, formalizada a candidatura do partido, continuam os trabalhos a nível interno, nomeadamente a apresentação do candidato do MPLA em todo o país, seguindo-se nos próximos tempos a apresentação pública do seu Programa de Governação para o período 2017-2022.

O MPLA foi o único partido a divulgar a lista de candidatos (círculos nacional e provinciais) às eleições, liderada por João Lourenço e da qual fica excluído o líder do partido e chefe de Estado desde 1979, José Eduardo dos Santos

UNITA formalizou sua candidatura

O principal partido da oposição angolana, a União Nacional para a Independência Total de Angola também formalizou esta terça-feira (02.05.) a sua candidatura - e do seu líder, Isaías Samakuva, à eleição indireta para Presidente da República - para as eleições de agosto.

A formalização foi feita pelo deputado Estevão Cachiungo, mandatário da candidatura, com a entrega no Tribunal Constitucional de 77 pastas, com mais do que as 15 mil assinaturas exigidas nos termos da Lei Orgânica das Eleições Gerais.

Em declarações à imprensa, Estevão Cachiungo avançou que na quinta-feira passada já havia sido comunicado ao Tribunal Constitucional a disponibilidade do partido para proceder à entrega dos processos, para uma primeira avaliação dos mesmos.

Todas condições reunidas para o pleito?

Questionado se a formalização da candidatura da UNITA traduz do lado do partido o reconhecimento de condições para as eleições gerais em 23 de agosto próximo, Estevão Cachiungo rejeitou, salientando que são coisas distintas as condições para realização de eleições e o cumprimento de formalidades da lei.

Angola Isaias Samakuva UNITA (DW/A. Vieira)

Isaías Samakuva, cabeça de lista da UNITA

"Se as condições forem aquilo que a lei manda, ainda existem questões que outros órgãos vão ter que cumprir, nomeadamente a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) e outros órgãos afins, mas neste momento aqui não podemos falar das condições das eleições, porque nem todos os pressupostos legais estão garantidos", frisou.

O político reafirmou a disponibilidade da UNITA de trabalhar de acordo com a lei, sublinhando que todos os passos que aquela força política vem dando até aqui "é para responder aquilo que está na lei".

Apresentada a candidatura, o maior partido da oposição angolana está, no plano interno, a trabalhar para a colocação de fiscais em todas as urnas eleitorais.  "Estamos a trabalhar e já estamos muito avançados, porque queremos controlar as urnas, e vamos colocar um fiscal lá onde estiver uma urna e queremos que a CNE nos ajude a trabalhar com a lei", disse.

UNITA não divulgou lista de candidatos à deputados

A UNITA, optou por "não publicitar" a sua lista de candidatos a deputados nas eleições gerais de 23 de agosto próximo, para não "criar expectativas".

Wahl Angola (Reuters)

Campanha eleitoral da UNITA (2012)

A informação foi divulgada por Estevão Cachiungo, mandatário da UNITA no processo de candidatura às eleições gerais. Estevão Cachiungo disse que foi formalizada a candidatura do líder do partido, Isaías Samakuva, como cabeça da lista da UNITA, candidato à Presidência da República, informando que de acordo com o estatuto daquela força política, é ao presidente que cabe escolher o seu vice-Presidente, "isto já aconteceu no congresso".

"A questão da candidatura da UNITA não é um problema das listas, no que diz respeito ao cabeça de lista e o vice-Presidente é um problema dos seus estatutos e isto já está esclarecido há muito tempo", frisou.

Relativamente à lista de candidatos (círculos nacional e provinciais) a deputados nas eleições deste ano, o político referiu que a mesma deve ser validada pelo tribunal, daí que o partido preferiu não a divulgar antes disso.

"Ai de nós termos criado expectativa num jovem, num cidadão, de que está nas listas da UNITA, mas depois o tribunal, por uma razão qualquer, não valida, a partir daqui nós vamos esperar que o tribunal nos dê um sinal", disse.

Independentes nas listas da UNITA

O também deputado da UNITA avançou que o partido abriu as suas listas a independentes, estando a sociedade civil "bem representada" na mesma, bem como a juventude, "porque representou uma grande força durante os últimos cinco anos".

A juventude "representou na perspetiva do entendimento da mensagem da UNITA, do futuro, da mudança, a juventude correspondeu, e merece ter um lugar no órgão que vai definir os passos e as cadências que Angola vai ter nos tempos futuros", disse o mandatário, realçando que as mulheres também estão bem representadas nas listas.

"O país vai ter nas bancadas parlamentares da UNITA, um grupo que vai servir a pátria, a estabilidade e, sobretudo, vai projetar o sonho dos angolanos para o futuro", salientou.

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