Ucrânia: Proteção temporária de pessoas deslocadas até 2025

A Comissão Europeia propôs hoje (19.09) estender até março de 2025 a proteção temporária de pessoas deslocadas da Ucrânia por causa da invasão russa, considerando que é uma "resposta necessária e adequada à situação atual".

"A Comissão Europeia propõe hoje uma nova prorrogação da proteção temporária para as pessoas que fogem da agressão russa contra a Ucrânia, de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025", medida que "proporcionará segurança e apoio a mais de quatro milhões de pessoas que beneficiam de proteção em toda a UE", indica a instituição em comunicado.

Bruxelas argumenta que "as razões para a proteção temporária persistem e que a proteção temporária deve, por conseguinte, ser prolongada como resposta necessária e adequada à atual situação volátil, que ainda não é propícia ao regresso seguro e duradouro das pessoas que beneficiam de proteção temporária na UE".

A invasão russa da Ucrânia levou ao afluxo de milhões de pessoas que procuraram refúgio na UE e nos países vizinhos, algumas das quais já regressaram ao país.

Esta situação levou a UE a ativar em março de 2022 a diretiva relativa à proteção temporária, até então nunca usada apesar de ter sido criada em 2001 na sequência das deslocações em grande escala que se verificaram na Europa devido aos conflitos armados nos Balcãs Ocidentais.

A ativação, baseada numa decisão unânime dos países da UE tomada em 2022, foi automaticamente prorrogada por um ano.

"Desde a ativação da proteção temporária, apenas uma semana após a brutal guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-membros demonstraram uma solidariedade sem precedentes para com o povo ucraniano, não só acolhendo-o nos seus países, mas também envidando esforços concretos para facilitar a sua inclusão na sociedade", adianta o executivo comunitário.

A presente proposta da Comissão Europeia terá agora de ser adotada pelo Conselho.

A diretiva relativa à proteção temporária proporciona proteção imediata e acesso a direitos na UE, incluindo direitos de residência, acesso ao mercado de trabalho, habitação, assistência social, assistência médica.

Contribui também para evitar pressão sobre os sistemas nacionais de asilo para, assim, permitir que os países europeus consigam gerir as chegadas de forma ordenada e eficaz.

Na semana passada, durante o discurso sobre o Estado da União, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a instituição iria prolongar a proteção temporária de pessoas deslocadas pela guerra da Ucrânia, garantindo apoio "o tempo que for necessário".

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), bem como a pior crise de refugiados no continente europeu desde o mesmo conflito.