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Angola

Tribunal Militar vai julgar Osvaldo Caholo o único militar entre os 17 ativistas

No primeiro dia da segunda fase do julgamento dos ativistas angolanos o tribunal decidiu remeter para o Supremo Tribunal Militar o processo de Osvaldo Caholo o único militar entre os 17 réus.

O julgamento dos 17 ativistas acusados de planearem atos de rebelião e um golpe de Estado em Angola recomeçou esta segunda-feira (11.01) em Luanda, após a interrupção ditada por férias judiciais, justificadas pelo período de festas de Natal e Ano Novo.

O processo do tenente das Forças Armadas Angolanas (Força Aérea) Osvaldo Caholo, o único militar entre os 17 ativistas que estão a ser julgados, foi remetido para o Supremo Tribunal Militar, instituição que vai julgá-lo por crime de “extravio de documentos e divulgação de informação militar secreta”.

A informação foi avançada pelo juiz Januário Domingos que leu o requerimento do Supremo Tribunal Militar da Região de Luanda.

Em resultado desta decisão, o chefe dos Serviços de Inteligência Militar, o general António José Maria “Zé Maria”, não vai prestar declarações ao Tribunal de Luanda.

“Comunica-se ao juiz que tramite ao Tribunal Militar o processo 1582/2015 no qual figuram como réu Zenóbio Lázaro M. Sumba e Osvaldo Caholo pelo extravio de documento e divulgação de segredo militar”, leu o juiz de causa.

O referido processo, segundo Januário Domingos, foi movido pelo Serviço de Inteligência Militar por causa do documento encontrado no computador de Osvaldo Caholo.

Padre Pio Wacussanga e Pedro António do SIC foram interrogados

Durante a sessão, o Tribunal interrogou os declarantes padre Pio Wacussanga e Pedro João António, oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que chefiou a equipa que prendeu 13 dos 17 ativistas.

Segundo o juiz, os membros do chamado "Governo de Salvação Nacional" responderão em circunstância do envolvimento dos seus nomes no tal governo.

Os agentes do SIC e os dois cidadãos que apresentaram a denúncia serão ouvidos em circunstâncias de modo e tempo dos seus envolvimentos no processo.

Ao responder à instância do juiz, o padre que saiu da cidade de Lubango até à capital do país para falar do aparecimento do seu nome no projetado "Governo de Salvação", onde figura como o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, disse que nunca foi consultado para ocupar o suposto cargo. “É a primeira vez que oiço falar oficialmente sobre este governo. Pertenço ao ministério eclesiástico integrado no direito canónico”, disse.

O padre Wacussanga acrescentou que quando viu nas redes sociais o seu nome proposto como presidente da CNE considerou esse facto "uma brincadeira".

Por seu turno, o oficial do SIC Pedro João António disse em tribunal que já não se lembrava se tinha informado ou não os ativistas sobre a razão da detenção. Mas garantiu que os agentes não apresentaram o mandado de captura porque as pessoas foram detidas em flagrante delito.

Pedro João António informou o tribunal que desconhece o paradeiro de Domingos Francisco, o cidadão que lhe entregou alguns CDs onde constam os vídeos das reuniões dos arguidos exibidos nas últimas sessões do tribunal.

O agente do SIC disse ainda que só anotou o nome do indivíduo e o mesmo abandonou o local, sem deixar qualquer pista sobre a sua identidade e morada .

Os depoimentos não convenceram os advogados que solicitaram ao tribunal a presença dos técnicos do Laboratório Central de Criminalística e do cidadão Domingos Francisco, solicitação que foi aceite pelo juiz Januário Domingos.

Ouvir o áudio 02:47

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