Trabalho infantil preocupa autoridades do norte de Moçambique

Apesar da legislação em Moçambique proibir oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas ruas e avenidas de Pemba a presença de crianças vendendo bens de pequeno valor monetário.

"Vendo água todos os dias neste local, faço este trabalho para ajudar a família", diz Tomás, nome que usamos para preservar a identidade do adolescente.

Esta é uma justificação que se ouve com frequência. "Muitas das vezes, as famílias usam a criança para fazer algum trabalho para que elas possam ajudar no seu sustento", diz Benvida Natália, da Direção Provincial da Mulher e Ação Social em Cabo Delgado.

Natália afirma que a prevalência do trabalho infantil na região é preocupante. Contudo, é difícil combater o fenómeno, porque ele está diretamente ligado à situação de necessidade em que vivem muitas famílias.

"Fonte de renda garantida"

Para Aquimo Antumane, de 60 anos e pai de cinco filhos, é um orgulho os filhos trabalharem no comércio informal. Ele diz que isso garante o sustento da família e o futuro das crianças. Antumane nota que, hoje em dia, não há emprego mesmo para quem estudou.

"O comércio é uma atividade que, nas famílias, passa de geração em geração. É por isso que incentivo os meus filhos a trabalhar desde criança", afirma. "A criança que sabe fazer comércio não passa a vida a lamentar a falta de oportunidades de emprego porque tem a fonte de renda garantida."

Justiça é branda

Apesar dos pais serem responsáveis pelos filhos, não é hábito a Justiça puni-los. A ação da Justiça aplica-se mais a quem contrata crianças. Mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas. Virgílio Suty, inspetor-chefe de trabalho em CD, explica a situação.

"Ainda estamos em vias de desenvolvimento. Os nossos encarregados de educação também não trabalham", diz. "Somos obrigados a realizar algumas tarefas para tentar sustentar os nossos próprios irmãos."

O inspetor-chefe de trabalho explica que, excecionalmente, se admite trabalho leve a adolescentes a partir dos 16 anos, desde que ele não prejudique a sua saúde ou o seu desenvolvimento.

Entretanto, segundo Benvida Natália, a Direção Provincial da Mulher e Ação Social em Cabo Delgado promove campanhas comunitárias de mobilização e sensibilização para desencorajar o envolvimento de crianças no trabalho infantil.

"Cabe-nos mais divulgar as leis que protegem os direitos da criança. Estou a falar do direito à educação, do direito à saúde, do direito ao lazer e do direito a uma família", diz.