Trabalhadores da PGR angolana em greve | Angola | DW | 29.01.2018
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Angola

Trabalhadores da PGR angolana em greve

Já arrancou a greve de três semanas dos funcionários da Procuradoria-Geral da República de Angola, que contestam a não aprovação de diplomas legais. O Sindicato fala em paralisação total, mas a direção do órgão discorda.

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Paralisação é motivada pela não aprovação e publicação em Diário da República do pacote legislativo

Os funcionários em greve, que só deverão retomar as atividades a partir de 16 de fevereiro, contestam a não aprovação dos diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções - há mais de 15 anos que não têm as suas categorias alteradas.

Em abril do ano passado, a comissão sindical remeteu à Casa Civil do Presidente da República um pacote legislativo. Mas segundo o secretário do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR), Lourenço Domingos, o Executivo devolveu o documento à Procuradoria, solicitando maior fundamentação.

O sindicalista disse à DW África que a instituição fez as devidas argumentações sem consultar os trabalhadores. "O documento voltou novamente para o Executivo sem o nosso conhecimento e até aqui não há aprovação. Eis a razão da greve", explica Lourenço Domingos.

Mais solidariedade

Cardoso Carmona, que trabalha há sete anos na PGR, aderiu à greve porque quer ver melhorias na área em que trabalha. "Aqueles que ganham mais deveriam solidarizar-se com os ganham menos", defende o funcionádio. "Há muitos colegas que trabalham na PGR há mais de 12 anos, alguns até há mais de 15 anos, e que ainda hoje continuam a exercer a mesma categoria."

Angola - Streik - Justiz

Funcionários já tinham feito greve em julho de 2017

A aprovação do regime jurídico que dita a reconversão das carreiras e também o regime jurídico remuneratório é tudo que os grevistas esperam por parte das autoridades angolanas, afirma o secretário do sindicato.

"Sabemos que o país está em crise económica e que o regime remuneratório pode até demorar por causa da crise, mas se estivermos já com a situação resolvida, vamos estar satisfeitos", diz Lourenço Domingos.

"Serviços a funcionar"

O sindicato fala numa paralisação total dos serviços. No entanto, o diretor do gabinete de comunicação da PGR, Gilberto Mizalaque, citado pela agência de notícias Lusa, disse que a greve não teve adesão de todos os funcionários. E garantiu que há serviços que "estão a funcionar".

"Já conseguimos notar que a adesão não é 100%. Os serviços de Cabinda ao Cunene estão a funcionar, há províncias inclusive que 100% dos funcionários estão a funcionar, Huíla, Namibe, em que a grande maioria dos funcionários, porque têm bom senso, porque estão a agir de boa-fé, estão todos a trabalhar", disse Gilberto Mizalaque.

A direção da PGR considera ainda a greve "no mínimo inoportuna, para não dizer irrazoável", porque a direção sempre se mostrou aberta com a direção do sindicato, afirmou o mesmo responsável.

 

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