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Internacional

"Tolerância zero" para quem desrespeite liberdade de imprensa no mundo

Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no índice de liberdade de imprensa deste ano. Ambos melhoraram suas posições em relação a 2015, o que não significa que seja assim no restante do mundo.

Três de maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A princípio um dia como outro qualquer, mas não. Em pleno século 21, é importante lembrar que ela existe. Ou que pelo menos deveria. Afinal, não fazem nem duas semanas que a Turquia mandou prender uma jornalista holandesa por ter criticado o chefe de Estado turco.

O advogado egípcio e ativista de direitos humanos Gamal Eid também é vítima da repressão. Ele está sendo processado no Cairo, acusado de "difamação de seu país". "Estes são tempos sombrios para a imprensa e a liberdade de expressão e os direitos humanos em geral", acredita. "Hoje é perigoso trabalhar como jornalista ou expressar sua opinião em um romance, na internet ou em um jornal".

Ägypten Gamal Eid

Advogado egípcio Gamal Eid

Uma análise que vale para todo o mundo, de acordo com o mais recente relatório anual da organização Repórteres sem Fronteiras.

Jornalistas perseguidos e mortos

Só no ano passado (2015), 110 jornalistas, 27 pessoas que trabalhavam como jornalistas (não profissionais) e sete funcionários de órgãos de comunicação morreram por terem exercido a sua profissão.

Como registro bastante negativo a Repórteres sem Fronteiras cita o Burundi que se encontra na posição 156, da lista que classifica 180 países conforme o índice de liberdade de imprensa no mundo.

O blogueiro Alain Amrah Horutanga explica a atual situação no Burundi, após uma tentativa de golpe militar contra o Presidente Pierre Nkurunziza: "As pessoas têm medo de falar o que pensam. Diversos jornalistas tiveram que deixar o país ou estão sendo julgados judicialmente. A liberdade de expressão está ameaçada, e os jornalistas que ainda moram em Bujumbura têm de se esconder".

Um exemplo positivo de África é a Tunísia. O país subiu da posição 126 para 96, mas isso não siginifica que tudo esteja em perfeita ordem. Jornalistas continuam a ser perseguidos, mas já não há mais detenções de comunicadores por parte do Estado.

Christoph Dreyer Pressereferent Reporter ohne Grenzen

Assessor de imprensa da Repórteres sem Fronteiras Christoph Dreyer

No fim da lista da organização Repórteres sem Fronteiras estão Sudão, Vietnã, China, Síria, Turqueministão, Coréia do Norte e Eritréia.

Os lusófonos

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal (23°) e Cabo Verde (32°), está a Guiné-Bissau que subiu duas posições, passando de 81º para 79º. A Guiné Equatorial, membro da CPLP (Comunidade de Países sde Língua Portuguesa) é o pior classificado no índice. Ele desceu uma posição, de 167º para 168º.

"Na Guiné-Bissau, a organização internacional de jornalistas salienta que, após dois anos de instabilidade, o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação. No entanto, também a autocensura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, havendo ainda jornalistas que se exilaram no exterior por temerem pela vida", cita a agência de notícias Lusa.

Sobre Moçambique, a organização destacou a falta de recursos e de formação, o que acabou aumentando a autocensura, principalmente nas zonas rurais.

O levantamento e a censura

O relatório da Repórteres sem Fronteiras se baseia em um questionário bastante abrangente e em dados de 180 países. O assessor de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras Christoph Dreyer comenta que não há um denominador comum, mas existem alguns nos quais nos podemos basear, por exemplo Governos com tendências autocráticas, como a Turquia, explica.

Na Turquia, jornalistas que criticam o Governo são levados aos tribunais de forma sistemática, e páginas na internet são bloqueadas.

Em outros países, como na Rússia, de acordo com o assessor de imprensa Dreyer, a imprensa independente tem cada vez menos espaço.

Ouvir o áudio 05:20

"Tolerância zero" para quem desrespeite liberdade de imprensa no mundo



E as tentativas de oprimir a liberdade de imprensa se espalham pelo planeta, diz ele: "Bangladesh também nos preocupa. Recentemente mataram o quinto blogueiro. O motivo teria sido uma crítica a algumas práticas religiosas. E o Governo também não apoiou. Em vez disso, recomenda que blogueiros e imprensa evitem temas polémicos".

Mas a organização Repórteres sem Fronteiras também menciona negativamente os Estados Unidos, devido à crescente vigilância digital da imprensa por parte dos serviços de inteligência. E para completar: quem denuncia é repreendido, em pleno Governo democrático de Barack Obama.

Em países como a China ou o Irã existem programas de censura que bloqueiam o acesso a alguns sites.

"Tolerância zero"

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu esta terça-feira (03.05.) "tolerância zero" para os que "ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa", num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, declarou um "compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem" os jornalistas, bem como os seus "direitos e liberdades".

O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou nos seus países.

O relatório revela ainda "uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas".

Segundo Boumelha, o relatório constitui "um balanço preocupante das várias violações da liberdade de imprensa que enfrentam" os associados da FIJ, sindicatos de jornalistas, mostrando "a lamentável falta de vontade de numerosos governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas".

"Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos media e pelos governos", refere o relatório.

A FIJ representa cerca de 600.000 membros em 139 países.

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