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Angola

Tema "Cabinda" é reavivado nas mesas de debate em Angola

A OMUNGA, uma ONG angolana de defesa dos direitos humanos, organizou uma mesa redonda denominada “Refletir Cabinda”. O objetivo foi colocar novamente a realidade do enclave na agenda política e de debate nacional.

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Enclave de Cabinda, Angola

Figuras bastante conhecidas da sociedade cabindesa, como o professor universitário e advogado Francisco Luemba, o padre Casimiro Congo, e o deputado da UNITA, o maior partido da oposição, Raúl Danda, foram alguns dos preletores no encontro.

A iniciativa foi promovida pela Associação OMUNGA (26/27.11.), nas provincias de Luanda e Benguela, e teve por objetivo promover um diálogo aberto e inclusivo sobre Cabinda.

As injustiças sociais, a pobreza, a violação dos direitos humanos, assim como o alegado impedimento por parte do Governo de José Eduardo dos Santos na legalização de organizações da sociedade civil de direitos humanos em Cabinda, foram alguns dos problemas abordados no encontro pelos participantes, nomeadamente o ativista cívico Francisco Luemba.

Francisco Luemba Bürgeraktivist aus Cabinda Angola

Francisco Luemba, ativista cívico de Cabinda

Autonomia é só um passo

Entretanto, o antigo membro da extinta Mpalabanda, organização que reunia vozes contestárias ao regime, repetiu a conhecida reivindicação: "A solucão primeira da auto-determinação é a independência, dito isto o resto pode vir depois, isto é, podemos negociar", destaca Luemba.

Francisco Luemba, manifestou, mais uma vez, a disponibilidade em negociar com Luanda: "Estamos abertos ao diálogo, cada parte apresenta a sua percepção do problema, propõe e defende os seus interesses e vamos ver como equilibrar esses interesses, havendo diálogo."

Questionado se a promessa do Governo angolano em atribuir a Cabinda dez por cento das receitas fiscais e petrolíferas arrecadadas na província, ou se a da UNITA, concernente à atribuição de uma autonomia para Cabinda não seriam soluções viáveis, Francisco Luemba, recordou: "Durante a campanha eleitoral o Presidente da República deslocou-se a Cabinda e na altura prometeu que iria retomar a entrega dos tais 10%, mas até agora essa decisão não se cumpriu."

Relativamente à ideia do maior partido da oposição, Luemba deixa claro que não é o objetivo final: "Quanto à ideia da UNITA da autonomia, ela em princípio, é aceite pela maioria, ainda que seja só como etapa transitória, não como ponto de chegada."

Raul Danda

Raúl Danda, ativista cívico de Cabinda e chefe da bancada parlamentar da UNITA

Nível de repressão é maior em Cabinda

À DW-Africa, o ativista cívico Francisco Luemba falou ainda das perseguições que têm sido alvo os ativistas do enclave por parte do regime de Luanda: "Se mesmo em Luanda, Benguela e nas outras províncias há violação dos direitos humanos e não existe liberdade de expressão, vá lá em Luanda pelo menos existe de forma relativa, mas nas outras províncias as pessoas não têm liberdade de expressão e os direitos humanos são violados. Estes princípios universais não são respeitados."

Luemba destacou ainda que a repressão exercida contra o povo de Cabinda é cada vez maior: "Em Cabinda onde existe um problema político, as pessoas já à partida são consideradas como inimigas. Nós nem gozamos da liberdade de associação, desde que a Mpalabanda foi extinta. Tornou-se impossível a criação de qualquer associação em Cabinda."

Embora o objetivo do encontro tenha sido a promoção de um diálogo aberto e inclusivo sobre Cabinda, Luemba, sublinha, que não há qualquer vontade política do Governo de José Eduardo dos Santos e do seu partido, o MPLA, para uma solução inclusiva de Cabinda: "Nunca houve essa vontade, o que o Governo tem feito é corromper e recuperar pessoas. Não dialoga, não manifesta vontade de resolver o problema, é tudo propaganda e manipulação das pessoas e da verdade."

Ouvir o áudio 03:31

Tema "Cabinda" é a reavivado nas mesas de debate em Angola

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