Indústria extrativa de STP cada vez mais transparente

Há cinco anos, São Tomé e Príncipe não publicava os contratos petrolíferos, nem tão pouco os valores investidos em obras sociais. Mas entretanto já divulgou quatro relatórios sobre os negócios petrolíferos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na fronteira marítima com a Nigéria. O país acaba de melhorar a sua posição no "ranking" da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI).

Mas há mais a fazer, diz José Cardoso, secretário-permanente do comité nacional da EITI. "Ainda não conseguimos publicar todos os contratos, por exemplo, a questão da zona conjunta com a Nigéria, até agora nós não conseguimos obter todas as informações necessárias para colocar no relatório, relativamente à zona de desenvolvimento conjunto. Esse é um esforço que vamos continuar a fazer e assim seremos melhor classificado se conseguirmos".

Fiscalizar a aplicação dos fundos petrolíferos em obras sociais

José Cardoso insiste que é preciso criar uma comissão de fiscalização para seguir de perto a aplicação dos fundos petrolíferos nas obras sociais."A monitorização dos projetos sociais, e para a ETIE - São Tomé e Príncipe, é muito importante. Seria bom monitorizarmos muito bem os projetos sociais porque, num passado muito recente, classificámos nos relatórios questões que consideramos muito preocupantes, de empresas que financiaram projetos como a canalização de água potável que não existiu, de empresas que colocaram valores altos na compra de um navio que não funcionou... e isto veio nos relatórios anteriores. Foram feitas recomendações para que fossem ultrapassadas essas situações, mas até hoje não temos comissões para a fiscalização desses projetos devidamente constituídas para que se possa considerar que essas questões foram na verdade ultrapassadas".

O responsável adianta que já há trabalhos em curso para que São Tomé e Príncipe possa apresentar até junho os relatórios referentes a 2015-2016. O país ainda não produz petróleo, mas procura atrair investidores e empresas credíveis.

"O país já ganha, mas é verdade que pode ganhar muito mais. Nós podemos atrair investidores mais credíveis, eles são muitos, é só olharmos para o site da iniciativa e ver quantos investidores financiam a EITI e qual é a influência desses investidores, não só a imagem do país mas a imagem da empresa".

Governo satisfeito com a classificação da ITIEO primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, congratula-se com a classificação do país na Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas: "De modo geral, quer seja sobre a indústria extrativa, quer seja sobre a perceção que se tenha da corrupção, quer seja ao nível do clima de negócios, nós não estamos muito mal, estamos a fazer progressos, mas não é suficiente. Sabemos que, internamente, existe uma série de questões que têm de ser resolvidas, existe a necessidade de uma maior simplificação  da relação entre os investidores o cidadão e o procrio Estado. Estamos a trabalhar nisto."