Suzana Inglês toma posse na CNE apesar das críticas da oposição angolana

A presidente da Comissão Nacional Eleitoral,Suzana Inglês, e os membros deste órgão tomaram posse esta quarta-feira (25.01) na Assembleia Nacional angolana, numa cerimónia marcada pela retirada da oposição, em protesto contra o que considera uma violação à lei eleitoral.

Partidos políticos da oposição e sociedade civil contestaram a escolha da nova presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Suzana Inglês, apontando que esta não reúne os requisitos legais aprovados recentemente pelo Parlamento. Segundo o artigo 143 da lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, só pode exercer esta função um magistrado judicial, o que não é o caso de Suzana Inglês.

Raul Danda , porta-voz da bancada parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, afirma que o seu partido está surpreendido com a posição do Conselho Superior da Magistratura. Raul Danda vai mais longe e argumenta que o partido no poder “pode propôr outro emprego” para a advogada “porque ela não reúne condições para este”.

Na passada sexta-feira (20.01) a UNITA entregou uma reclamação de 37 pontos ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, onde se solicitava a impugnação da nomeação. Entre as falhas apontadas ao processo está a “falta de transparência”, a “parcialidade” [ Suzana Inglês integrou até há um ano a estrutura feminina do MPLA, o partido no poder] e a “inadequação de competência” para o cargo.

O deputado Sapalo António do PRS, Partido de Renovação Social, na oposição, afirma que tomou conhecimento da nomeação de Suzana Inglês através dos órgãos de comunicação social. Sapalo António frisa que se violou a legislação e que isto pode provocar “uma onda de conflitos” antes das eleições. “Devia ser a magistratura judicial a respeitar a lei e não a violar a lei”.

Autor: Manuel Vieira(Luanda)
Edição: Helena Ferro de Gouveia /António Rocha