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Moçambique

"Superlotação" de aldeias de refugiados moçambicanos no Malawi preocupa MSF

Cerca de seis mil refugiados moçambicanos já procuraram refúgio no vizinho Malawi, um aumento de 40% desde dezembro, informa a ACNUR. A ONG Médicos Sem Fronteiras alerta para as dificuldades.

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Refugiados moçambicanos na aldeia de Kapise, no Malawi

Os alegados ataques resultantes de confrontos entre tropas governamentais e homens armados da RENAMO a várias aldeias moçambicanas estão na origem das fugas. São cerca de seis mil, os refugiados que já procuraram refúgio no vizinho Malawi.

Apesar das autoridades moçambicanas tentarem convencer os refugiados a voltarem a Moçambique, não estão a obter sucesso, pois segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que recomenda precisamente o contrário, o número aumentou em 40% desde dezembro de 2015.

Nos campos de refugiados, as dificuldades são muitas. Amaury Grégory, responsável da missão da Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Malawi e Moçambique, fala sobre a situação em Mwanza: "Desde novembro que os refugiados começaram a chegar ao Malawi e o número tem aumentado, agora são cerca de 6000 de acordo com o ACNUR. Não há condições para receber todas essas pessoas. Agora as chuvas que caem diariamente tornaram a região insegura. Infelizmente não temos capacidade para abastecer água, distribuímos oito litros de água por pessoa e por dia. Há muito poucas latrinas, cerca de 120, mas o ideal seriam 300. Mas o espaço na aldeia é muito pequeno para albergar os refugiados, há uma superlotação. As condições são realmente muito difíceis."

As equipas da Médico Sem Fronteiras estão espalhadas por três distritos no sul do Malawi que albergam os refugiados: Nsanje, Neno e Mwanza.

A ONG tem como principal tarefa apoiar o Ministério de Saúde local a cuidar dos infetados com o HIV/SIDA, bem como coordenar um projeto de gestão da doença em caso de emergência na província moçambicana de Tete.

Hospitalidade e empenho das autoridades malawianas

De lembrar que a província de Tete, que faz fronteira com o Malawi, e de onde vêm os refugiados, é a mais afetada pelo HIV/SIDA. A malária é outra doença que atinge os campos de refugiados. O representante da MSF relata ainda elevados casos nas últimas semanas, mais de 388.

Apesar das dificuldades, Amaury Grégory destaca a hospitalidade e empenho das autoridades malawianas na aldeia de Kapise. "No distrito de Mwanza, do lado do Malawi, o chefe da aldeia rapidamente se organizou, providenciando assistência médica. Já em dezembro as autoridades distribuíram alimentos. Nós poderíamos pedir a outros atores para mobilizar mais ajuda. Atualmente há mais agências a prestarem apoio", explicou o responsável da missão.

A maioria dos refugiados está em Kapise, a 100 quilómetros de Lilongwé, capital malawiana. Nos últimos tempos, as autoridades moçambicanas têm visitado os refugiados para entender a origem da fuga e para acompanhar de perto a situação calamitosa dos seus compatriotas.

Autoridades moçambicanas tentam convencer refugiados a voltar

Os refugiados justificam que fogem das tropas governamentais que atacam a população de zonas que supostamente dão apoio e guarida aos guerrilheiros da RENAMO, o maior partido da oposição.

Segundo o chefe da missão da Médicos Sem Fronteiras, as autoridades moçambicanas tentam convencer os refugiados a regressar: "Fizeram algumas visitas oficiais, podemos ver algumas autoridades aqui no campo de refugiados. Elas falaram com as pessoas que aqui estão, convidando-as a voltar para Moçambique, mas a população não quer".

Esta posição do Governo moçambicano colide com a da ACNUR. Esta agência onusiana insiste que o regresso das pessoas só pode acontecer se houver segurança nas zonas de origem, baseando-se no direito ao pedido de asilo e o princípio do repatriamento voluntário, tal como consagrados nas Convenções das Nações Unidas (1951) e da Organização da União Africana (1969) sobre os refugiados.

Ouvir o áudio 04:00

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