Sudão do Sul deixa de cobrar taxas a ONG para impulsionar trabalho humanitário | NOTÍCIAS | DW | 27.01.2018
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Sudão do Sul deixa de cobrar taxas a ONG para impulsionar trabalho humanitário

Em plena crise humanitária, Governo sul-sudanês anuncia que registo de organizações não-governamentais locais e internacionais passa a ser gratuito. IGAD ameaça sancionar responsáveis pelas violações do cessar-fogo.

O Sudão do Sul suspendeu temporariamente algumas das taxas cobradas a ONG locais e internacionais numa tentativa de encorajar o trabalho para resolver a crise humanitária.

O Governo e a Organização das Nações Unidas anunciaram no mês passado que o Sudão do Sul precisa de 1,7 mil milhões de dólares em ajuda humanitária este ano para apoiar 6 milhões de pessoas afetadas pela guerra, a fome e a crise económica.

Paul Dhel, vice-presidente da Comissão Humanitária e da Reconstrução Sul-Sudanesa, justifica a decisão de abandonar a taxa de 3 mil e 500 dólares para ONG internacionais e 500 para as locais com a situação humanitária atual.

"O registo é completamente gratuito. Isto vai impulsionar o trabalho humanitário no país”, disse Dhel à agência de notícias Reuters. A isenção vai durar um ano.

No passado, o Sudão do Sul foi alvo de críticas por cobrar elevadas taxas aos grupos humanitários e aos seus funcionários para que se pudessem registar para operar no país.

A embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley, saúda a isenção, mas afirma que as taxas cobradas por vistos de trabalho também devem ser revistas. "Estas taxas – que muitas vezes vão dos 2 mil aos 4 mil dólares por cada funcionário internacional – continuam a ser um encargo financeiro enorme”, disse Haley, em comunicado.

Südsudan - Flüchtlinge

Campo de refugiados da ONU em Bentiu

Sanções para os responsáveis

A nação mais jovem do mundo está mergulhada na guerra civil desde 2013, depois do início dos confrontos entre as tropas leais ao Presidente Salva Kiir e o seu ex-vice-Presidente Riek Machar. Os rivais assinaram um acordo de paz em 2015 mas, desde então, o documento tem sido ignorado. Um cessar-fogo alcançado em dezembro foi violado em poucas horas.

Este sábado, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento na África Oriental (IGAD) afirmaram que as violações não podem "continuar impunes”, acrescentando que os responsáveis serão alvo de sanções como o congelamento de bens.

A resolução vai agora ser enviada para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana para aprovação, antes de um pedido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Membros do Conselho de Segurança da ONU já se mostraram dispostos a apoiar medidas contra os responsáveis pelas violações do cessar-fogo.

O Governo de Juba ainda não reagiu às declarações da IGAD. Na quinta-feira, um porta-voz do Executivo afirmou que os observadores da trégua são "injustos” e acusou-os de se basearem em informações de terceiros.

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