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Subida de Angola no ranking da Transparência Internacional não significa melhoria

Nádia Issufo3 de dezembro de 2013

Angola é o único país de língua oficial portuguesa que melhora a pontuação no índice de corrupção, divulgado pela Transparência Internacional. Porém, ONG e ativista Rafael Marques desvalorizam o facto.

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Foto: DW/R. Krieger

O relatório de 2013 da Transparência Internacional revela que entre os países de língua portuguesa apenas Angola conseguiu ter mais pontos que no ano passado, passando de 22 para 23, numa escala de 0 a 100, "em que 0 significa que o país é percecionado como altamente corrupto, e 100 que um país é muito limpo", segundo as notas explicativas que acompanham a divulgação do relatório.

Este ponto vale a Angola uma melhoria de quatro posições, para o lugar número 153 do ranking que ordena os 175 países em função da corrupção percecionada pelos peritos que mais de perto trabalham com o setor público.

Porém, aos olhos de Lucas Olo Fernandes, coordenador para a África Central da Transparência Internacional, esta subida não é vista necessariamente como uma melhoria.

"Em relação a Angola e a outros países, devo dizer que a mudança de um ponto, não é relevante. São mudanças em uma ou duas ou até três pesquisas. Mas não queremos dizer que houve realmente grandes mudanças, talvez alguma coisa aconteceu, talvez alguma lei tenha trazido algum impacto para este índice", sugere o especialista.

Bildergalerie Wasser in Angola
Grande parte da população de Angola vive em condições de pobreza apesar do país ser dos mais ricos do mundo em recursos naturaisFoto: DW/C. Vieira

Falta de controlo judicial

Também o ativista angolano dos direitos humanos e jornalista Rafael Marques, premiado este ano pela Transparência Internacional pelo seu empenho no combate à corrupção em Angola, desvaloriza a melhoria.

"As melhorias registadas pelos países tem mais a ver com a perceção internacional, do que fatores internos. Quando olhamos para a grande corrupção em Angola, não há casos que tenham chegado a tribunal. E eventualmente isto leva instituições internacionais a pensarem que há melhorias na transparência”, explica.

Subida de Angola no ranking da Transparência Internacional não significa melhoria

“Mas não há, houve até um agravamento da situação", frisa Rafael Marques.

A título de exemplo, Rafael Marques relata que o Governo angolano pela primeira vez na sua história apresentou a conta geral do Estado de 2011, embora com 18 meses de atraso e sem relatórios justificativos para 70% das despesas.

“Os mais prejudicados com os atos de corrupção são os cidadãos dos países”, relembra Rafael Marques.

Mudança no horizonte

Embora Rafael Marques olhe para melhoria alcançada por Angola com cepticismo, tem esperança na mudança.

“No caso de Angola, a melhoria e a mudança só acontecerão quando este Presidente sair, porque ele é o principal promotor da corrupção em Angola e enquanto ele estiver no poder a corrupção continuará a ser o principal motor da sua governação”, garante Rafael Marques.

Präsidentschaftskandidat Jose Eduardo dos Santos Angola
José Eduardo dos Santos, Presidente da República, é acusado por ativistas e organizações de ser um dos principais mentores da corrupção em AngolaFoto: picture-alliance/dpa

A corrupção está principalmente ligada às grandes riquezas naturais do país. De acordo com o colaborador da Transparência Internacional, Lucas Olo Fernandes, o Governo tem de prestar contas e mostrar responsabilidades para com a população.

"Angola tem rendimentos mais altos do que a média dos outros países da região. Mas em Angola, há problemas em ter instituições democráticas fortes para combater os elevados níveis de pobreza e de corrupção”, conclui.

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