Sociedade moçambicana denuncia desmandos de mineradoras
2 de julho de 2015
Para as organizações da sociedade civil, estes desmandos resultam do fato de, nos últimos dez anos, a indústria extrativa ter-se caracterizado pela falta de transparência.
Por isso, o ambientalista Carlos Serra sugere a aplicação de uma lei penal dura para impedir que as multinacionais continuem com os atos ilícitos. "Não faltam situações no dia-a-dia que requeiram a aplicação, logo que entre em vigor, deste novo instrumento", afirma.
O jornalista Tomás Vieira Mário refere-se à existência de rios e poços contaminados e consequente registo de mortes de animais na província central de Tete. A equipa liderada pelo jornalista procurou a mineradora brasileira Vale para falar sobre o problema, mas não obteve nenhuma resposta. "Há pouco tempo fomos fazer um trabalho a Tete com as comunidades onde há rios e poços de água contaminados. E matam animais", relata.
Entretanto, escreveram uma carta formal à Vale a lembrar que, de acordo com a lei ambiental, a empresa "deve repor a situação como estava", porque a população está sem água. Segundo Tomás Vieira Mário, "a resposta foi: a população daquela zona nunca teve água". O jornalista considera que "este tipo de resposta exprime a ideia de que ninguém há-de fazer nada".
Leis mais duras
Maior vigilância e endurecimento da lei ambiental são duas das soluções que as organizações da sociedade civil pedem que o executivo aplique com alguma urgência. O economista Nuno Castel-Branco diz que a actuação das multinacionais em Moçambique não está a produzir nenhum efeito positivo para o país.
Defensor da revisão dos contratos com estas empresas, Castel-Branco entende que deve haver mudanças na abordagem actual da política de desenvolvimento.
"Pensar em usar plataformas existentes como trampolim para fazer algo diferente é mais importante do que pensar num recurso que existe e tentar explorar esse recurso", defende.
"Se não diversificarmos a base de onde os recursos vêm, e nos contentarmos porque temos gás, petróleo e carvão, vamos apanhar os mesmos choques que apanham as outras economias que dependem destes recursos", alerta o economista.
Ativistas "controlados"
O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou que em Tete há um controlo cerrado aos ativistas sociais. A intenção, segundo Fátima Mimbir, investigadora do CIP, é esconder a violação dos direitos humanos.
"É um pouco difícil. Os nossos parceiros que trabalham na província de Tete têm estado a ter imensas dificuldades para chegar às comunidades e para falar com elas. Eles até já sabem quem entra e quem não entra", conta.
A sociedade civil diz que os próximos cinco anos devem ser decisivos e de maior vigilância, para que, a partir de 2020, as receitas dos recursos naturais beneficiem todo o povo moçambicano. O gás foi descoberto em Moçambique em 2010, estando o início da produção previsto para 2020.