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Moçambique

Sociedade civil moçambicana denuncia desmandos de mineradoras

Mineradoras a operar na região centro de Moçambique são acusadas de crimes ambientais e de violação de direitos humanos. Sociedade civil diz que as companhias controlam a população para que não fale sobre os problemas.

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Exploração de carvão em Moatize, província de Tete

Para as organizações da sociedade civil, estes desmandos resultam do fato de, nos últimos dez anos, a indústria extrativa ter-se caracterizado pela falta de transparência.

Por isso, o ambientalista Carlos Serra sugere a aplicação de uma lei penal dura para impedir que as multinacionais continuem com os atos ilícitos. "Não faltam situações no dia-a-dia que requeiram a aplicação, logo que entre em vigor, deste novo instrumento", afirma.

O jornalista Tomás Vieira Mário refere-se à existência de rios e poços contaminados e consequente registo de mortes de animais na província central de Tete. A equipa liderada pelo jornalista procurou a mineradora brasileira Vale para falar sobre o problema, mas não obteve nenhuma resposta. "Há pouco tempo fomos fazer um trabalho a Tete com as comunidades onde há rios e poços de água contaminados. E matam animais", relata.

Entretanto, escreveram uma carta formal à Vale a lembrar que, de acordo com a lei ambiental, a empresa "deve repor a situação como estava", porque a população está sem água. Segundo Tomás Vieira Mário, "a resposta foi: a população daquela zona nunca teve água". O jornalista considera que "este tipo de resposta exprime a ideia de que ninguém há-de fazer nada".

Leis mais duras

Maior vigilância e endurecimento da lei ambiental são duas das soluções que as organizações da sociedade civil pedem que o executivo aplique com alguma urgência. O economista Nuno Castel-Branco diz que a actuação das multinacionais em Moçambique não está a produzir nenhum efeito positivo para o país.

Ouvir o áudio 03:01

Sociedade civil moçambicana denuncia desmandos de mineradoras

Defensor da revisão dos contratos com estas empresas, Castel-Branco entende que deve haver mudanças na abordagem actual da política de desenvolvimento.

"Pensar em usar plataformas existentes como trampolim para fazer algo diferente é mais importante do que pensar num recurso que existe e tentar explorar esse recurso", defende.

"Se não diversificarmos a base de onde os recursos vêm, e nos contentarmos porque temos gás, petróleo e carvão, vamos apanhar os mesmos choques que apanham as outras economias que dependem destes recursos", alerta o economista.

Ativistas "controlados"

O Centro de Integridade Pública (CIP) revelou que em Tete há um controlo cerrado aos ativistas sociais. A intenção, segundo Fátima Mimbir, investigadora do CIP, é esconder a violação dos direitos humanos.

"É um pouco difícil. Os nossos parceiros que trabalham na província de Tete têm estado a ter imensas dificuldades para chegar às comunidades e para falar com elas. Eles até já sabem quem entra e quem não entra", conta.

A sociedade civil diz que os próximos cinco anos devem ser decisivos e de maior vigilância, para que, a partir de 2020, as receitas dos recursos naturais beneficiem todo o povo moçambicano. O gás foi descoberto em Moçambique em 2010, estando o início da produção previsto para 2020.

Illegale Kohlemine in Moatize

É cada vez mais difícil falar com as comunidades em Tete, segundo o CIP

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