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Simões Pereira desafia Presidente: "Vou convocar deputados"

6 de dezembro de 2023

Domingos Simões Pereira anunciou que vai convocar uma nova sessão do Parlamento, apesar da dissolução. Se os deputados forem impedidos de entrar, "estaremos na presença de um golpe", disse o presidente da Assembleia.

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Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira
Foto: DW

Domingos Simões Pereira diz que não vai acatar a ordem de dissolução do Parlamento.

A dissolução foi anunciada, na segunda-feira, pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, após tiroteios, na semana passada, que disse estarem relacionados com uma tentativa de golpe de Estado.

Mas o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, revelou hoje que vai convocar uma sessão parlamentar, mesmo com o Parlamento bloqueado pelos militares.

"Vou convocar os deputados da Nação para irmos à Assembleia e confirmamos que, de facto, estão impedidos de entrar. Nessa altura estaremos em presença de um golpe institucional, um golpe de Estado", disse.

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Simões Pereira não confirmou a data da sessão e disse que ainda vai consultar a Mesa da Assembleia Nacional Popular.

PAI denuncia imposição de "regime ditatorial"

Em comunicado de imprensa, a Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, coligação eleitoral que sustenta o Governo de Geraldo Martins, exorta o Executivo a "assumir a plenitude das suas funções, enquanto órgão constitucional de soberania". 

Em nome da coligação, o deputado Agnelo Regala citou o artigo 94. da Constituição guineense, que diz que a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos primeiros doze meses depois das eleições legislativas. Além disso, "o artigo 8. diz que toda e qualquer decisão que não seja conforme à Constituição e às leis é nula e sem qualquer efeito.

"Esta é uma situação extramente grave, que visa a implantação de um regime ditatorial, de poder único", frisou Regala: "Não poderemos aceitar isso".

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Mas o recém-criado Fórum dos Partidos Políticos Republicanos acusa o Governo e o líder do Parlamento de serem cúmplices do ato que "culminaria" em golpe de Estado, depois de membros da Guarda Nacional tentarem libertar o ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, envolvidos numa polémica sobre um pagamento a empresas privadas.

"O resgate do ministro das Finanças era apenas uma parte da operação que culminaria com a subversão da ordem constitucional através da invasão ao Palácio da República, para assim permitir a abertura ao presidente do Parlamento chegar à Presidência", diz o comunicado do fórum, que junta o MADEM-G15, APU-PDGB e o Partido Luz.

Armas da "tentativa de golpe"

Na sua primeira reação pública depois dos tiroteios da semana passada e após a dissolução do Parlamento, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan, acusou a Guarda Nacional de tentativa de golpe de Estado, a 1 de dezembro.

"Diziam, vamos tomar o Exército de assalto, o Estado-Maior e avançar para a libertação dos detidos. Caros jornalistas, esta não é missão de hoje, é uma coisa preparada", afirmou.

O general Na Ntan apresentou cerca de duzentas armas ligeiras, entre as quais metralhadoras AK-47, lança-granadas RPG-7, granadas de mão, carregadores de balas, cassetetes da polícia e escudos de proteção, que teriam sido usados na suposta tentativa de golpe.

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Anunciou ainda "tolerância zero para quem tentar perturbar a paz" no país e disse que, a partir de hoje, o Ministério do Interior deixará de controlar o comando da Guarda Nacional.

"As Forças Armadas vão assumir o comando da Guarda Nacional por completo, para que seja organizada pelas Forças Armadas. Não vamos permitir desordem", disse.

Face à tensão político-militar, o medo tomou conta do país. Vários diretores de serviços estão a ser trocados. Funcionários da Rádio Nacional relataram à DW, em anonimato, que militares interromperam o jornal das 19 horas de ontem e anunciaram um novo diretor, que terá feito, entretanto, várias nomeações.

À DW, a direção da rádio prometeu pronunciar-se sobre o assunto mais tarde.

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