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Angola

Sócrates diz ter telefonado a vice angolano "sem interesse"

O ex-primeiro ministro português admitiu ter contactado o vice-Presidente de Angola para ajudar empresas a fazer negócios no país, "sem nenhum interesse". A organização Transparência e Integridade critica o telefonema.

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Ex-primeiro-ministro português, José Sócrates

Numa entrevista por escrito transmitida pelo canal privado de televisão SIC, José Sócrates admitiu ter falado com o vice-Presidente angolano, Manuel Domingos Vicente, para interceder a favor de investimentos estagnados de empresas do Grupo Lena, com uma carteira de negócios em Angola de milhões de euros, abrangendo os setores da construção civil e obras públicas, imobiliário, indústria, ambiente e energia.

Sócrates, preso em novembro de 2014 por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e crime de corrupção, admitiu ter feito o telefonema no início de setembro do ano passado, depois de um almoço com o "amigo" empresário Carlos Santos Silva, ligado ao Grupo Lena e também sob prisão preventiva.

Angola - Vize-Präsident Manuel Vicente

Vice-Presidente angolano e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente

"É verdade que [… ] vários anos depois de ter saído do Governo […] foi-me perguntado e pedido se podia diligenciar para que essa empresa fosse recebida pelo sr. vice-presidente de Angola", disse o ex-governante à televisão portuguesa. "Acedi ao pedido por mera simpatia e fiz esse contacto com gosto, sem nenhum interesse que não fosse ajudar uma empresa portuguesa, como, aliás, fiz com outras"

Críticas

"Sócrates admitiu ter feito 'diplomacia económica' mas isso também pode ser descrito como tráfico de influências, pois há o uso de contactos pessoais para tentar facilitar negócios. Isto vindo de uma pessoa que foi primeiro-ministro é muito pouco saudável", diz João Paulo Batalha, da Transparência Internacional – Associação Cívica (TIAC).

A investigação sobre os crimes imputados ao ex-primeiro-ministro português e a dois outros arguidos decorre há vários meses, sob segredo de justiça. Na opinião de Batalha, este é um processo nebuloso que revela uma enorme cultura de promiscuidade.

João Paulo Batalha Transparência e Integridade

João Paulo Batalha, da TIAC

"Isso é algo que, infelizmente, não é exclusivo de José Sócrates", diz o diretor-executivo da TIAC. "Esta cultura de promiscuidade tem sido um dos cancros da política portuguesa nos últimos anos. Há demasiada proximidade pessoal entre decisores políticos e agentes económicos. Os dirigentes públicos, que deviam ser guardiães da confiança pública, transformam-se em facilitadores de negócios e delegados comerciais de empresas privadas."

Muitas vezes, acrescenta, são negócios com prejuízos enormes para os contribuintes, feitos entre empresas portuguesas e regimes amigos de Portugal de forma pouco clara e transparente. Seria esse o caso de Angola, segundo Batalha.

"Angola é um país onde, como todos sabemos, as decisões estão muito centralizadas na cúpula do regime e onde os contactos pessoais e a corrupção são portas de entrada", afirma o responsável da TIAC. "Ou seja, pomos os nossos responsáveis políticos a funcionarem como agentes facilitadores de negócios muito escuros. Sem qualquer preocupação com a 'boa governação' ou a capacidade de se poder fazer negócios evitando a armadilha da corrupção."

Sócrates diz que suspeitas são "absurdas"

Depois do telefonema de José Sócrates, terá sido combinado um encontro em Nova Iorque, em finais de setembro de 2014, entre o ex-primeiro ministro, os empresários portugueses do Grupo Lena e Manuel Vicente, que na altura iria representar Angola na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Ouvir o áudio 03:31

Sócrates diz ter telefonado a vice angolano "sem interesse"

Em novembro do mesmo ano, depois do alegado encontro na cidade norte-americana, a empresa anunciou a adjudicação de mais uma obra orçada em mais de três milhões de euros. Mas a administração do grupo, cuja sede em Leiria foi alvo de buscas, garantiu num comunicado que a reunião nunca se realizou.

Por várias vezes, em cartas que fez chegar à imprensa, Sócrates sublinha que as suspeitas são "absurdas, injustas e sem fundamento", e considera que este é "um processo de contornos políticos". João Araújo, um dos seus dois advogados, não crê haver factos que apontam para o crime de corrupção e acredita que a acusação irá decidir pela libertação do seu cliente.

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