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Moçambique

RENAMO recusa receber dinheiro do Fundo da Paz

A partir de 1 de agosto, o Governo moçambicano atribuirá financiamentos a ex-combatentes através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional. O maior partido da oposição diz que só receberá dinheiro quando houver mudanças.

O Fundo da Paz e Reconciliação Nacional foi criado na sequência do acordo que pôs fim às hostilidades militares, em setembro último, com o objetivo de apoiar a reinserção social dos ex-combatentes do Governo e da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), evitando que voltassem a pegar em armas. O Fundo pretende promover a criação de emprego para os combatentes, apoiar as suas iniciativas e projetos de desenvolvimento económico, fortalecer a capacidade de criação, implementação e gestão de negócios e incentivar o associativismo.

No entanto, o porta-voz da RENAMO, António Muchanga, disse à DW África que os ex-guerrilheiros daquela formação política não vão aderir à iniciativa até que seja revista a composição do Fundo.

António Muchanga

Porta-voz da RENAMO, António Muchanga

"Eles pensam que, com esta publicidade do Fundo, as pessoas da RENAMO vão desobedecer às orientações da sua liderança e se vão meter lá porque têm fome", afirmou Muchanga. "A verdade é que nenhum elemento da RENAMO irá requerer pensão ao Governo da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] sem que tenha autorização do seu próprio partido em relação ao Fundo."

António Muchanga argumenta que o seu partido não pode estar em minoria numa entidade que nasceu de um processo de que é signatário em igualdade de circunstâncias com o Governo.

A RENAMO pede que, a nível da Assembleia Geral do Fundo, tenha três elementos, à semelhança da FRELIMO. Exige ainda que uma posição no Conselho Fiscal, tal como no Conselho de Direção.

8,9 milhões de euros para projetos

Os primeiros financiamentos dos projetos dos combatentes vão arrancar no dia 1 de agosto, segundo revelou o porta-voz do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie. O Governo já disponibilizou 8,9 milhões de euros para o financiamento dos 367 projetos em carteira.

Existem no país cerca de 170 mil combatentes inscritos, nomeadamente veteranos da luta armada e ex-combatentes do Governo e da RENAMO. Neste momento, todos eles têm direito a uma pensão e vão passar a beneficiar igualmente do Fundo da Paz, para auferirem o orçamento dos seus projetos.

Acesso a nomes de ex-combatentes

O porta-voz do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, reconheceu que se registam dificuldades de acesso às bases da RENAMO para o recenseamento dos combatentes.

Ouvir o áudio 02:27

RENAMO recusa receber dinheiro do Fundo da Paz

"Não cabe ao Ministério ir à base de dados da RENAMO e identificar os combatentes", reage António Muchanga, do maior partido da oposição. "Nós temos um departamento de defesa e segurança no partido que conhece os combatentes. Eles estão lá."

O acordo do fim das hostilidades militares, assinado em setembro último, previa o desarmamento da RENAMO e a integração das suas forças residuais no Exército Nacional, na Polícia e na vida civil. Até agora, isso não aconteceu e, nos últimos dias, têm sido reportados incidentes armados envolvendo forças governamentais e da RENAMO, na província central de Tete.

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