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RENAMO: "Esperamos a reposição da verdade eleitoral"

Delfim Anacleto
23 de novembro de 2023

O porta-voz da RENAMO afirma contar com uma decisão favorável ao partido no recurso que interpôs no Conselho Constitucional contra os resultados das autárquicas. "Esperamos não ter havido intromissão política", diz à DW.

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Eleições autárquicas em Moçambique
Foto: Alfredo ZUNIGA/AFP

O Conselho Constitucional de Moçambique pronuncia-se esta sexta-feira (24.11) sobre os resultados das sextas eleições autárquicas, realizadas a 11 de outubro. É um pronunciamento bastante aguardado, que acontece quase um mês depois do anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando a vitória ao partido FRELIMO em 64 das 65 autarquias.

A oposição contesta os resultados, alegando que houve fraude eleitoral nas autárquicas. A RENAMO, o maior partido da oposição, tem promovido manifestações em várias cidades moçambicanas. À DW, o porta-voz do partido, José Manteigas, diz que espera que o Conselho Constitucional reponha a verdade eleitoral esta sexta-feira.

DW África: O que espera a RENAMO do Conselho Constitucional?

José Manteigas (JM): O que nós esperamos, como temos sempre vindo a pedir e a exigir, é a reposição da verdade eleitoral; é a reposição da vontade dos moçambicanos nas 65 autarquias, depositada nas urnas. A RENAMO está a exigir somente a vitória onde ganhou as eleições.

Os moçambicanos, os poucos observadores que estiveram em Moçambique, o corpo diplomático acreditado em Moçambique, todos sabem que a RENAMO ganhou em vários municípios, por exemplo, na cidade de Maputo, na Matola, em Marracuene, em Vilanculo, em Quelimane, em Chimoio, em Angoche, Nampula, Nacala Porto e por aí adiante.

José Manteigas, porta-voz da RENAMO
José Manteigas, porta-voz da RENAMO Foto: Amós Fernando/DW

DW África: A RENAMO acredita que o pronunciamento do Conselho Constitucional lhe poderá ser favorável?

JM: Essa é a nossa expetativa. Esperamos que, da parte do Conselho Constitucional, haja bom senso e não tenha havido uma intromissão política à maneira da FRELIMO. Todos sabem que o partido FRELIMO manipula as instituições do Estado. O Conselho Constitucional é um órgão colegial, mas a maioria [dos seus membros] é proveniente da FRELIMO. No entanto, no Conselho temos juízes de carreira, temos magistrados, temos personalidades com formação académica relevante. Com todos esses atributos, aguardamos que os juízes dos Conselho Constitucional validem e proclamem a vitória onde cada um ganhou. Onde a FRELIMO ganhou, ganhou. Onde a RENAMO ganhou, ganhou. Onde o MDM ganhou, ganhou. É esse o nosso desejo e a nossa grande ansiedade.

DW África: E se o Conselho Constitucional validar os resultados proclamados pela comissão eleitoral?

RENAMO: ‘Esperamos não ter havido intromissão política’

JM: Claramente, o país saberá resolver isso. Fará justiça. Como sabe, a Comissão Nacional de Eleições deixou-se manipular e manipulou os resultados. Hoje, o país está num caos. Está praticamente paralisado desde o dia 12 de outubro. Temos manifestações por todos os lados. Temos repúdio à FRELIMO por todos os cantos, até nas escolas primárias, nos transportes públicos. Toda a gente sabe que a RENAMO ganhou as eleições em grande parte das autarquias. Por isso se ouve em todos os cantos e em todas as esquinas: "É a RENAMO que ganhou, é a RENAMO que vai governar". Havendo qualquer desvirtuação desses resultados, o povo vai fazer justiça.

DW África: O Conselho Constitucional terá solicitado a alguns partidos e à Comissão Nacional de Eleições a entrega de atas e editais das mesas das assembleias de voto. A RENAMO confirma ter entregado o material?

JM: Entregámos ao Conselho Constitucional todos os editais. Para interpormos recurso, tínhamos de apresentar provas, e essas provas são os editais que expressam a vitória da RENAMO nas autarquias.