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Moçambique

RENAMO cumpre boicote à tomada de posse nas assembleias provinciais de Moçambique

Membros da RENAMO eleitos para as assembleias provinciais não tomaram posse no prazo legal, no âmbito da crise pós-eleitoral no país. Presidente e líder da oposição poderão encontrar-se em breve para debater a situação.

Terminou esta sexta-feira (06.02) o prazo de trinta dias estabelecido por lei para que tomassem posse os membros das assembleias provinciais pela RENAMO, o maior partido da oposição.

O boicote da RENAMO segue-se à recusa do partido de aceitar os resultados das últimas eleições gerais que deram a vitória à FRELIMO, partido no poder, alegando ter-se registado fraude.

Os membros da RENAMO incorrem agora no risco de perderem os seus mandatos, devendo ser substituídos nos próximos dias por membros suplentes. Caso estes também não tomem posse, poderão não estar reunidas as condições para o funcionamento de pelo menos três assembleias provinciais, nomeadamente em Sofala, Zambézia e Tete, uma vez que para a assembleia se reunir e deliberar de forma válida, devem estar presentes na sessão pelo menos 50% dos seus membros mais um.

A verificar-se a situação de falta de quórum, poderão ser convocadas pela primeira vez eleições intercalares nas províncias afetadas.

Afonso Dhlakama Filipe Nyusi Bildkombo Montage

Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama

Recorde-se que a RENAMO anunciou que os seus deputados eleitos para o Parlamento também não vão tomar posse enquanto não for ultrapassada a actual crise pós-eleitoral. O prazo para a sua investidura termina na próxima quarta-feira (12.02).

Nyusi e Dhlakama devem encontrar-se em breve

Num esforço para tentar desanuviar a actual tensão política, o Presidente Filipe Nyusi poderá reunir-se a qualquer momento com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. Em declarações aos jornalistas em Cabo Delgado, esta sexta-feira, Dhlakama afirmou que se iria deslocar a Maputo para “tratar de questões importantes” sobre a situação política no país, uma vez que “as coisas estavam a evoluir em direção ao sucesso”.

Dhlakama encontrava-se em Cabo Delgado no âmbito de uma digressão que está a realizar pelo país para anunciar às populações a sua exigência de criação de um governo de gestão ou de um governo autónomo para as regiões centro e norte do país, em protesto contra os resultados das eleições de 15 de outubro.

Ouvir o áudio 02:30

RENAMO cumpre boicote à tomada de posse nas assembleias provinciais de Moçambique

Também em declarações à imprensa, o Conselheiro do Chefe de Estado, António Gaspar, anunciou que, após ter falhado um encontro entre Nyusi e Dlakhama nos dias 23 e 26 de Janeiro, por razões que não adiantou, “os preparativos para o frente-a-frente são neste momento encorajadores”.

"A qualquer altura pode acontecer esse encontro. Por isso, o Presidente não foi a Adis Abeba, por considerar que as questões internas são muito importantes neste momento. O Presidente compreende que a paz é fundamental", afirmou António Gaspar.

José Guerra, porta-voz do grupo de confissões religiosas que foi recebido esta sexta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, disse acreditar num desfecho positivo do encontro que o chefe de Estado deverá manter com o líder da RENAMO. "Creio que há-de haver consenso, porque o Presidente deu-nos a conhecer que, durante a próxima semana, vai reunir com os maiores partidos do país, como é o caso da RENAMO e do MDM", explicou José Guerra.

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