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Angola

Recondução de André Neto na presidência da CNE criticada pela oposição angolana

Parlamento angolano aprovou resolução reconduzindo no cargo o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, sob críticas das bancadas da oposição, que pediram coerência nas suas responsabilidades.

Angola 2012 Wahlen Luanda (AP)

Foto de arquivo: Eleições gerais em Angola (2012)

A resolução foi aprovada esta terça-feira (31.01) com os votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Partido de Renovação Social (PRS), enquanto os deputados da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) votaram contra, além da abstenção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Na sua declaração de voto, o deputado e vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, acusou André da Silva Neto de não "facilitar a vida aos angolanos, relativamente à solidez da sua postura".

Segundo o deputado, essa volatilidade dificulta a colocação em suas mãos de "sérios desafios e destinos" da soberania angolana, tendo em conta as eleições gerais de agosto próximo. 

Processo de registo eleitoral alvo de muitas críticas

A oposição tem vindo a criticar sobretudo o processo de registo eleitoral, em curso, mas conduzido pelo Ministério da Administração do Território e não pela CNE.

"É preciso mudar de comportamento, o presidente da CNE tem sido de uma gritante e desastrosa falta de coerência", apontou Raúl Danda.

Raul Danda (DW)

Raúl Danda

O vice-presidente do maior partido da oposição angolana pediu ainda esclarecimento sobre o recuar da posição inicial de André da Silva Neto quanto à disponibilidade de se manter no cargo, reconduzido nas funções depois de em 2016 ter alegado motivos de saúde e os 69 anos para não continuar.

"O avançar da idade é outro elemento evocado na carta, diz que já sente que a idade lhe confere o merecido descanso, o que aconteceu a esta idade? Decresceu, está a andar para trás, é um outro registo que faz com que a gente recue", acusou Danda.

Em declarações à imprensa, André da Silva Neto explicou que um prognóstico errado sobre o seu estado de saúde levou-o a reconsiderar a sua posição e continuar a dirigir o processo, face a proximidade das eleições gerais agendadas para agosto deste ano e os conhecimentos já adquiridos ao longo dos anos de condução do processo.

"Presidente da CNE não tem sido solidário”

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho "Miau", justificou o voto contra com a convicção de que André da Silva Neto "não é alguém que se bate no sentido de implementar as competências que a Constituição atribui à CNE".

André Mendes de Carvalho "Miau" referiu que o presidente reconduzido da CNE não tem sido solidário com os seus pares na resolução de situações que carecem esclarecimentos.

Mendes de Carvalho eröffnet Wahlkampf der Oppositionspartei CASA-CE (Quintiliano dos Santos)

Mendes de Carvalho

"Porque quando os seus pares, nomeadamente os comissários nacionais, provinciais e municipais, se batem no sentido de ver esclarecidas algumas dúvidas, algumas leis que usurpam direitos e competências da CNE, em lugar de ser solidário, em lugar de fazer o mesmo exercício, ainda pune os seus pares. Por outro lado, queremos de facto dissipar as suspeições e o que podemos ver do exercício passado, de facto em lugar de dissipar essas suspeições age precisamente em sentido contrário. Sabemos que muita da fraude que se comete neste país é sob o olhar silencioso da CNE, por todas estas razões votamos contra", disse. 

Presidente da CNE angolana promete mais diálogo nas eleições

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, André da Silva Neto, reconduzido no cargo pelo Parlamento, manifestou a sua disponibilidade para um maior diálogo na condução das eleições gerais de agosto deste ano.

O juiz e presidente da CNE explicou à imprensa, após ter sido empossado na Assembleia Nacional para novo mandato de cinco anos, que ao contrário das eleições gerais de 2012, pretende um processo "mais dialogante quer com os atores políticos quer com todos os agentes que participam nas eleições", previstas para agosto próximo.

"Não tivemos essa oportunidade de fazer nas eleições de 2012, fomos empossados 45 dias antes, não tivemos tempo para preparar um processo com todo o mecanismo que deve nortear um processo desta natureza, mas agora estamos em condições de o fazer e teremos então um processo mais aberto, mais dialogante, de modo a ter uma maior interação com todos os participantes", referiu.

Plano de tarefas a ser aprovado na próxima semana

Segundo André da Silva Neto, o plenário da CNE reúne na próxima terça-feira (07.02) para aprovar o plano de tarefas que vai conduzir a execução das eleições gerais deste ano e o cronograma institucional para as mesmas.

Sobre a possibilidade dos angolanos no estrangeiro poderem exercer o seu direito de voto, André da Silva Neto avançou que é uma tarefa que está no plano e "em momento oportuno tomarão conhecimento se votam ou não votam".

Angola 2012 Wahlen Luanda (DW)

Eleitores angolanos (2012)

"Não compete a mim dizer se votam ou não, compete ao plenário da CNE. É uma questão que está calendarizada no plano de tarefas, que vai ser aprovado amanhã (01.02)", disse, acrescentando que a votação no exterior "depende de toda uma série de circunstâncias para que este voto se execute".

Relativamente ao processo de registo eleitoral, que decorre desde agosto de 2016, mas conduzido pelo Ministério da Administração do Território, André da Silva Neto disse que está a decorrer sem percalços.

  

 

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