Reassentamento em Palma: Governo contradiz sociedade civil | Moçambique | DW | 14.05.2018
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Moçambique

Reassentamento em Palma: Governo contradiz sociedade civil

Administrador do distrito de Palma, norte de Moçambique, refuta acusações de irregularidades no processo de reassentamento no âmbito da exploração de gás natural. "A população está feliz com o que está a receber", diz.

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David Machimbuko: "O reassentamento baseou-se na lei"

Organizações da sociedade civil moçambicana têm criticado o modo como estão a ser escolhidos os locais de reassentamento das comunidades desalojadas no âmbito da exploração de gás na região de Palma, na província de Cabo Delgado.

Em entrevista à DW África sobre o polémico reassentamento, o administrador do distrito de Palma, David Machimbuko, diz ter provas de que se está a respeitar o regulamentado e garante ainda que a população está satisfeita com as compensações e com as novas habitações.

DW África: Já há algum tempo está a ser feito o reassentamento de comunidades nalguns lugares de Palma, no contexto da prospeção de gás. Entretanto, a experiência moçambicana mostra que os reassentamentos têm sido bastante polémicos e muitas vezes as comunidades é que ficam prejudicadas. A quantas anda o processo?

David Machimbuko (DM):  O reassentamento em Palma baseou-se na lei, seguiram-se todos os trâmites legais. A própria população escolheu o local para a construção da aldeia de reassentamento. Não foi uma imposição do Governo e muito menos da empresa. Quanto às compensações, estão a acontecer legalmente e, por sorte, houve uma atualização da tabela das benfeitorias. Os anteriores 5.000 meticais passaram para 7.000 a 8.000 meticais. Quando começaram as compensações tinha que se usar essa tabela atualizada e a própria população saiu a ganhar.

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Reassentamento em Palma: Governo contradiz sociedade civil

Quando tivemos alguns trabalhos de troca de experiências, levamos para Tete a liderança local das aldeias afetadas. Visitaram e viram a vila de reassentamento de Tete, fizeram questões e mostraram-se felizes com a casa modelo que se construiu. Respeitou-se as tradições e a cultura local. Temos também uma outra parte que é a entrega de terras de reposição. Neste preciso momento, a empresa que ganhou o concurso para poder desbravar e organizar o espaço já está a trabalhar no terreno. A população vai ser reassentada numa aldeia que escolheu, que se chama Kitunda, e depois a atividade agrícola vai praticar-se na aldeia circunvizinha, Monjane.

DW África: A sociedade civil constatou, em março, que ainda persistem irregularidades no reassentamento em Palma. Por exemplo, no que se refere aos reembolsos. Isso já foi ultrapassado?

DM: Isso foi ultrapassado. Acho que isso é uma alocução da própria sociedade civil, que já trabalhou e esteve comigo. Mostrei os documentos, todos os pareceres são públicos e em todas as versões, tanto impressa como eletrónica. Qualquer um tem o direito de levar, ler e ver onde é que estão essas irregularidades. As compensações foram melhores do que outras noutros distritos. Só em terra sem nada a população recebeu 100.000 meticais. Nenhum dos populares foi apresentar-se ao Governo a dizer que não recebeu uma compensação regular ou estabelecida. Até aqui, só ouvimos a sociedade que fala para dizer que a população está feliz com aquilo que está a receber. E nós, membros do Governo, temos uma estrutura que assina os contratos juntamente com a própria comunidade.

DW África: A escolha dos locais de reassentamento é outra questão polémica levantada pela sociedade civil, que questiona o facto, por exemplo, de comunidades piscatórias terem sido transferidas para o interior e não para a costa como devia ser. Esse aspeto não foi acautelado antes do início do reassentamento?

DM: Esse aspecto foi acautelado, porque, afinal, mesmo a sociedade civil participou nesses processos. A escolha da aldeia Kitunda foi da própria comunidade. E a respeito disso, no ano passado foram levados todos os líderes das aldeias afetadas até ao Ministério, com a sociedade civil a participar no encontro onde cada um tinha de se pronunciar sobre o que está bem e o que não está bem. E nenhum dos líderes colocou-se na posição de não se sentir bem com aquilo que está a acontecer. A lei está a ser cumprida tal como está escrita e há condições que estão a ser preparadas para que cada agregado familiar se sinta enquadrado na comunidade e no atual local onde vivem. Fala-se que estão longe do mar e isso não constitui a verdade: pessoas de Senga vão pescar. E tal como o pessoal de Senga, que está acima de Kitunda, vai pescar, então, a população que vai viver em Kitunda também terá acesso ao mar, apesar de o espaço não ser igual ao anterior.

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