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Guiné-Bissau

Quinze deputados do PAIGC exigem “diálogo sério” com a direção do partido

Quinze deputados do PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, anunciaram esta quarta-feira (13.01) que vão votar contra o programa do Governo no próximo dia 18 "se não houver diálogo sério" com a direção do partido.

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Assembleia Nacional Popular - ANP

Em conferência de imprensa realizada em Bissau, o grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que se absteve durante a votação do programa de Governo e que fez com que o documento não alcançasse votos suficientes para ser aprovado, deixou entender que não vai aprovar, na próxima segunda-feira (18.01) o programa do Executivo, em votação pela segunda vez, pelo facto de este não ter sido apresentado pelo Comité Central do PAIGC, órgão máximo entre dois congressos.

O deputado Soares Sambu e atualmente conselheiro do Presidente da República, disse que não está em causa o conteúdo do programa, mas sim as leis que foram tidas em conta.

“Que fique claro: o órgão que aprova o programa do Governo é o Comité Central do partido. Neste caso, é verdade que se apresentou um programa da legislatura pelo presidente do PAIGC e chefe do então Governo. Mas houve uma rutura na governação e havendo esta rutura há um novo figurino. Face a este novo quadro, todo o procedimento deve ser retomado”.

Soares Sambu

Soares Sambu, deputado do PAIGC

Soares Sambu afirmou que "naturalmente" os 15 deputados não poderiam caucionar o documento, o que, disse, não colocará em causa os projetos de desenvolvimento do país ou as relações com a comunidade internacional.

Diálogo sem pré-condições

O grupo diz-se aberto ao "diálogo sério, sem pré-condições", mas avisa que não claudicará perante o que classifica como atitudes sectárias, divisionistas e de perseguições no seio do PAIGC.

De acordo com Soares Sambu, o grupo está aberto para encontrar "soluções globais" dentro do partido e que possam viabilizar a governabilidade da Guiné-Bissau.

Ameaças e intimidações contra os 15

Os 15 deputados foram unânimes ao afirmar que têm estado a receber ameaças e intimidações vindas da própria cúpula do PAIGC, para que viabilizem o programa de Governo.

Guinea-Bissau Carlos Correia PAIGC

Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Segundo Soares Sambú são “correspondências panfletárias e anónimas entregues nas nossas casas dizendo que as nossas residências vão ser incendiadas, que vão amedrontar os nossos familiares, vão espancar os 15 deputados, etc., etc.”.

Soares Sambu citou ainda na conferência de imprensa a ameaça de agressão feita por alguns dirigentes, nomeadamente pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, no caso de os 15 deputados votarem novamente contra o programa do Executivo. “O primeiro vice-presidente do partido e primeiro-ministro disse que não resta mais nada senão dar umas pauladas na cabeça dos 15 deputados”.

PRS e 15 deputados do PAIGC travaram aprovação do programa do Governo

Recorde-se que, a 23 de dezembro, um grupo formado por 15 deputados do PAIGC se absteve durante a votação do programa de Governo , uma medida que permitiu travar a aprovação do documento apresentado pelo primeiro-ministro Carlos Correia.

Apesar de o PAIGC ser maioritário, o programa de Governo não obteve votos suficientes para ser aprovado uma vez que à abstenção do grupo dos 15 juntaram-se os 41 eleitos pelo Partido da Renovação Social (PRS), na oposição.

Na votação, apenas 45 dos 101 deputados votaram a favor, aquém da maioria necessária (52 votos).

Sanções contra os 15 deputados

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel Domingos Simoes Pereira

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC

Domingos Simões Pereira disse ter sido "surpreendido" com o posicionamento dos 15 deputados, que, afirmou, “terão agora que se sujeitar à disciplina partidária, enfrentando sanções à luz dos estatutos.

“Ficamos surpresos, entre aspas, com o posicionamento desses deputados porque de facto, apesar de alguma contestação nunca imaginei que levassem essa posição ao Parlamento e decidirem votar contra a indicação do partido”.

Domingos Simões Pereira receia que as querelas políticas no país possam bloquear as instituições do Estado. O repto do líder do PAIGC é dirigido, entre outros, ao Presidente da República, José Mário Vaz - com quem mantem desavenças pessoais -, no sentido de este deixar o Governo executar as suas tarefas, "a bem do país".

O governo de Carlos Correia deverá voltar a apresentar o seu Programa de Governo na próxima segunda-feira (18.01) e em caso seja chumbado, o executivo cai automaticamente.

Ouvir o áudio 02:41

Quinze deputados do PAIGC exigem “diálogo sério” com a direção do partido

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