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Angola

"Queremos acreditar que o processo vai ser justo"

Após o arranque do julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de conspirar contra o governo, a Human Rights Watch diz que este momento é uma oportunidade para o sistema judicial angolano mostrar a sua independência.

O julgamento dos 17 ativistas angolanos , 15 deles presos desde junho, acusados de prepararem uma rebelião que supostamente levaria à destituição do Governo do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, começou esta segunda-feira (16.11) em Luanda.

Em entrevista à DW África, Zenaida Machado, investigadora da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), diz que é importante que o processo não seja condicionado nem interna nem externamente.

DW África: Porque é que a HRW diz que este julgamento é decisivo?

Mosambik Zenaida Machado

Zenaida Machado

Zenaida Machado (ZM): Porque a experiência de Angola em casos passados é que muitos deles – não todos - que envolveram ativistas de direitos humanos, críticos do Governo ou do Presidente da República acabaram com os réus a serem condenados a penas pesadas. Houve, muitas das vezes, fraca apresentação de provas em tribunal, machando até a liberdade judicial e a imagem do poder judicial. Os julgamentos anteriores deixaram uma perceção nacional e internacional que o poder judicial em Angola é um instrumento do Governo para penalizar aqueles que não concordam com o sistema e com aqueles que estão agora no poder em Angola.

DW África: O que espera a Human Rights Watch deste julgamento?

ZM: Esperamos que este processo judicial decorra dentro dos parâmetros internacionalmente aceites para garantir um processo judicialmente independente e justo, que sejam respeitados os direitos dos réus e que sejam respeitados os valores humanos universais. Esperamos também que os juízes não se deixem influenciar por poderes políticos durante este processo e que tomem as suas decisões apenas com base nas provas que serão apresentadas durante o julgamento.

DW África: Esta segunda-feira uma manifestação que foi reportada pela Televisão Pública de Angola (TPA), a pedir uma justiça sem pressão, incluindo pressão do exterior. Que comentário tece a HRW a este respeito?

ZM: Concordo com eles: não deve existir pressão de nenhuma das partes. Ou seja não deve existir pressão internacional mas também não deve existir pressão política interna em Angola sobre o juiz. Portanto, deve-se permitir ao sistema judicial e aos juízes do caso trabalhar de forma independente, sem serem pressionados e baseados nas provas que vão ser apresentadas de hoje até sexta-feira (20.11) no tribunal.

Ouvir o áudio 02:39

"Queremos acreditar que o processo vai ser justo"

DW África: A HRW está a acompanhar o julgamento em Luanda e pensa fazê-lo no terreno?

ZM: A HRW tem parceiros em Luanda e estamos a acompanhar todo o processo minuciosamente. Recebemos relatórios constantes sobre o processo judicial e como está a decorrer. Estamos a par de algumas dificuldades que o processo está a enfrentar, por exemplo, o fato de os advogados terem tido acesso ao processo mais tarde. Estamos também a par de algumas escaramuças no exterior do tribunal, dos procedimentos de segunda-feira e hoje. Recebemos também a informação que a imprensa está a ter dificuldades de acesso ao processo mas aceitamos, por exemplo, que esta é uma opção do juiz. Mesmo assim, queremos estar confiantes que o processo em si, dentro do tribunal, vai respeitar os padrões de um julgamento justo.

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