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Prémio Nobel da Paz atribuído a organizações da Tunísia

Manuel Ribeiro /REUTERS/AFP/LUSA9 de outubro de 2015

O Prémio Nobel da Paz de 2015 foi atribuído ao Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia que recebeu o galardão pela sua mediação política numa altura em que o país estava à beira de uma guerra civil.

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Dirigentes sindicais do Quarteto para o Diálogo NacionalFoto: Reuters/A. Mili

O anúncio foi feito em Oslo por Kaci Kulmann Five, a presidente do comité Nobel norueguês, que destacou o trabalho realizado pelo quarteto de organizações, “pela sua contribuição decisiva para a construção de uma democracia pluralista após a Revolução de Jasmim de 2011.”

O Quarteto integra quatro organizações da sociedade civil tunisina: A União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), A Confederação de Indústria, Comércio e Artesanato da Tunísia (UTICA), A Liga dos Direitos Humanos da Tunísia (LDHT) e da Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (ONAT). “Este quarteto formou-se no verão de 2013, logo após o processo de democratização ter ameaçado colapsar devido a uma onda de assassinatos políticos e manifestações de protesto”, disse Kullmann Five em conferência de imprensa.

Norwegen Kaci Kullmann Five Bekanntgabe der Friedensnobelpreisträger 2015
Kaci Kullmann Five, Presidente do Comité NobelFoto: Reuters/NTB Scanpix/H. Junge

A Primavera Árabe começou na Tunísia

A presidente frisa que "o Prémio Nobel da Paz de 2015 é atribuído ao Quarteto e não individualmente a cada uma das quatro organizações", lembrando que a chamada Primavera Árabe começou precisamente na Tunísia em 2010 e 2011, espalhando-se rapidamente a outros países norte-africanos e do Médio Oriente como o Egito, a Líbia e a Siria.

A Tunísia, porém, assistiu a uma transição democrática baseada numa vibrante sociedade civil, com pedidos sucessivos de respeito pelos Direitos Humanos onde “estas instituições tiveram um papel preponderante ao criar um processo político alternativo e pacífico numa altura em que o país estava à beira de uma guerra civil”, acrescentou Kaci Kulmann Five, a presidente do comité Nobel norueguês.

O quarteto foi pois um instrumento essencial para permitir que a Tunísia, no espaço de pouco anos, constituísse um sistema constitucional de Governo, garantindo os direitos fundamentais para toda a população, independentemente do género, convicção política ou crença religiosa.

As reacções à atribuição deste galardão fizeram-se sentir em variados quadrantes. A UGTT, que esteve na origem da criação deste quarteto, atribui através do seu secretário-geral, o prémio aos mártires da Tunísia democrática. O Presidente da Tunísia ressalva “o caminho do consenso” escolhido pelo país após a revolução de 2011,quando milhares de manifestantes se concentraram em Tunes e um pouco por todo o país para depor o ex-Presidente Ben Ali, no poder há 23 anos, que teve de fugir para a Arábia Saudita. Ben Ali foi o primeiro dirigente de um país árabe a abandonar o poder sob pressão popular.

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Membros da Assembleia Nacional Constituinte em Tunis, TunísiaFoto: picture-alliance/AP Photo/A. Zine

As reações da comunidade internacional

A comunidade internacional também reagiu à entrega deste prémio. O porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, disse que esta atribuição se trata de um merecido reconhecimento pelo trabalho democrático desempenhado pelo quarteto tunisino. Recorde-se que Angela Merkel foi tomada como favorita para receber o Nobel da Paz deste ano.

A União Europeia saudou o Quarteto para o Diálogo Nacional na Tunísia notando o trabalho feito para mostrar ao norte de África e ao Médio Oriente um caminho de paz.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, frisou que o trabalho deste quarteto foi uma inspiração para aquela região e que este prémio é também do povo tunisino que deu origem à Primavera Árabe.

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Ban Ki-moon refere igualmente que a Tunísia foi capaz de evitar as tragédias que hoje recaem sobre outros países como na Síria, onde também se tentou uma revolução contra o regime do Presidente Bashar al-Assad. No entanto, a revolução culminou numa guerra civil que dura há 4 anos.