Prova de vida para acabar com "funcionários fantasma"

A inciativa foi anunciada há uma semana. O objetivo é pedir a todos os funcionários públicos que dêem prova de vida e de que se encontrem ativos como funcionários do Estado. Esta medida, que visa acabar com os funcionários fantasma, apresentada pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, no dia 1 de julho, termina a 30 de novembro.

As equipas já estão no terreno, confirma o diretor nacional-adjunto de contabilidade do Ministério da Economia e Finanças. "Estão equipas no terreno, na verdade são equipas do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e do Ministério das Finanças. A prova de vida foi já efetuada anteriormente. A iniciativa não é nova mas está a ser processada com novos moldes", diz Manuel Matavele.

Reforma do setor público moçambicano em curso

O professor José Jaime Macuane, especialista de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, tem colaborado na reforma do setor público de Moçambique. O docente confirma que a prova de vida foi efetuada pela primeira vez quando se criou a atual base de dados dos funcionários públicos."Pode ter havido muitas mudanças no corpo de funcionários públicos nestes últimos anos e um elemento importante, sob o ponto de vista de gestão da função pública, é que se tenha números atualizados e listas sobre quantos funcionários públicos existem", explica.

Também é preciso ter em conta a potencial existência de pessoas que podem já não estar vivas ou pessoas que não existem, os chamados "funcionários fantasma", lembra o especialista. "Os funcionários fantasma são sinal da existência de corrupção. Alguém está a receber em nome desses funcionários que não existem. É um elemento importante para controlar as práticas ilícitas. Justifica-se assim este controlo que será obrigatório e os próprios funcionários devem colaborar até porque o funcionário público que não comprovar a sua existência, não vai ser pago", comenta José Macuane.

Medida para controlar despesa pública

O docente do departamento de Ciência Política diz que "é uma forma efetiva de controlo da despesa pública".

Manuel Matavele, do Ministério da Economia e Finanças, confirma que a operação está a decorrer normalmente mas com as carateristiticas próprias de Moçambique. "O nosso país tem algumas particularidades. Para se fazer prova de vida é preciso estar num ponto onde exista esse sistema. Há distritos onde não existe esse sistema", esclarece. Por isso, serão enviados funcionários, a partir de setembro, para fazer a prova de vida.

No futuro, as provas de vida vão passar a ser efetuadas todos os meses a fim de evitar estas campanhas de larga escala. "Todos os anos, no mês do aniversário, cada funcionário terá de fazer a prova de vida. É essa a estratégia que vai se utilizar", conclui o diretor nacional adjunto de contabilidade do Ministério da Economia e Finanças.