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Moçambique

Processos contra funcionários públicos em Moçambique: uma manobra de distração?

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, o número de funcionários do Governo processados está a aumentar. Analistas falam em tentativa de desviar atenções do caso das dívidas ocultas.

Mosambik Gabinete Provincial de Combate à Coorrupção - Amt gegen Korruption (DW/Sitoi Lutxeque )

Sede do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Nampula

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula tem, nos últimos meses, recebido muitas denúncias envolvendo dirigentes do Estado que praticam vários crimes. Entre eles estão os de peculato, corrupção e abuso de poder. Só no primeiro semestre de 2017, foram reportados mais de 200 casos.

Recentemente, o gabinete processou o edil da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, acusado de pagamentos indevidos e abuso de poder. O Presidente do Conselho Municipal de Malema, na província de Nampula, também foi julgado e condenado pelo crime de corrupção e abuso de poder — uma pena de um ano e quatro meses que foi convertida em multa. A mesma situação se repetiu com o edil de Lichinga, no Niassa, ainda neste ano.       

Mosambik Francisco Bauque Sprecher des Provinzialamtes gegen Korruption (DW/Sitoi Lutxeque )

Francisco Baúque, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção

Francisco Baúque é porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, uma instituição que também assiste todas as províncias do norte de Moçambique. À DW África, sem avançar números concretos, Baúque disse que são muitos os casos que envolvem dirigentes do Governo. "Temos outros ainda em instrução preparatória. Uma das ações é penalizarmos, porque falar já se falou muito e se sensibilizou muito — e parece que as pessoas estão voltadas a praticar os mesmos crimes", comenta o porta-voz. "O que a gente faz é levar à barra do Tribunal e isso vai desencorajar muitos a não praticarem esses crimes", prevê Baúque.

Dirigentes da FRELIMO

Ouvir o áudio 03:43

Aumento de processos em Moçambique: manobra de distração?

Os casos envolvem, na sua maioria, os dirigentes da FRELIMO, partido no poder desde a independência do país, em 1975. O advogado e analista Arlindo Murririua saúda os esforços do gabinete, mas lamenta o fato de se estar a penalizar os casos menores, ao nível das províncias, deixando de fora aqueles que arruinaram o país, com as chamadas dívidas ocultas. O analista pede que a Procuradoria-Geral da República siga o exemplo do gabinete provincial, responsabilizando os autores das dívidas. "Estes aqui (Procuradores dos Gabinetes provinciais) trabalham porque não estão a investigar aquele que os nomeou. Agora as dívidas ocultas que deixaram o país de rastos, o que é que se fez? Estão a nos entreter a falar disso. Nós queríamos ver esses responsáveis à barra do Tribunal", disse.

Um desejo que, na visão de Murririua, nunca será concretizado. "Porque quem nomeou aquela procuradora-chefe, talvez, é aquele que esteja indiciado nessas dívidas ocultas e de acordo com os estatutos (da FRELIMO), todos aqueles dirigentes têm de ter a disciplina partidária", afirma o advogado. Murririua ainda completa: "tendo isso, aqueles que os nomearam são os dirigentes deles e como terão a coragem de lhes investigar? Estes pequenos estão a ser julgados e os 'tubarões', para quando?''

Mosambik Rechtsanwalt Arlindo Murririua (DW/Sitoi Lutxeque )

Arlindo Murririua, advogado e analista

Igreja Católica

O padre da Igreja Católica em Nampula, Cantifulas de Castro, concorda com o advogado Arindo Murririua e considera que estes julgamentos de "pequenos chefes'' são uma manobra de distração. "Esta tentativa de suplantar  aquilo que está no topo, já faz anos, até o povo já se conforma. Inicialmente, as pessoas falavam de Ematum (dívidas ocultas), mas agora já ninguém comenta e esqueceram. Parece algo que já se superou, enquanto a situação prevalece e o custo de vida aumenta", lamentou de Castro.

O sacerdote tem uma proposta para travar a corrupção. "O primeiro passo que acho que deve ser feito é não tolerar estas situações e punir exemplarmente e fazer valer a lei que rege o nosso país ", disse.

Francisco Baúque, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, declara que a responsabilização dos dirigentes ao nível provincial não está relacionada com ações para distrair a opinião pública no caso das dívidas ocultas. Até porque, segundo Baúque, isso não compete aos órgãos do seu nível.

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