STP: Primeiro-ministro reconhece que 2015 foi um ano difícil
6 de janeiro de 2016
São Tomé e Príncipe depende e vai continuar a precisar, por muito tempo, da ajuda externa. A conturbação que se assistiu no contexto internacional teve reflexos no arquipélago, reconheceu o primeiro-ministro são-tomense no seu discurso sobre o estado da nação.
"Para agravar o quadro político-económico, o ano de 2015 confirmou a estagnação e até por vezes a recessão de economias de países parceiros extremamente importantes para São Tomé e Príncipe", sublinhou Patrice Trovoada, lembrando que isso teve "reflexos significativos em termos contributivos para o orçamento geral e ajuda orçamental direta e financiamento de projectos de desenvolvimento", considerados fundamentais para a alavanca da economia são-tomense e para a geração de novos postos de trabalho.
Por outro lado, no plano interno o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos tem-se revelado insuficiente para financiar a economia, segundo Patrice Trovoada. "Esta situação é resultado na nossa fraca capacidade de intervenção no mercado internacional de capitais, reduzindo, assim, a capacidade de financiamento da economia nacional e sua consequente contração em termos reais".
O chefe do Executivo, num discurso de uma hora, referiu-se ainda aos constrangimentos provocados por dívidas públicas acumuladas ao longo dos anos, nomeadamente com a Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo e a Sonangol em cerca de 40 milhões de dólares, bem como às acções do Governo com destaque para a eletrificação do país e o abastecimento de água.
Perspetivas para 2016
Quanto às perspetivas para o novo ano, Patrice Trovoada sublinhou a necessidade de prosseguir com as reformas, particularmente na administração pública e na Justiça.
Para 2016, prometeu "conquistas que contribuam decisivamente para a resolução das principais questões que condicionam o progresso económico, social e cultural" do país. E defendeu uma mudança de paradigma, onde o setor privado tem um papel fundamental a desempenhar.
O primeiro-ministro chamou ainda a importância para "o desenvolvimento económico sustentável a longo prazo, assente numa agenda de transformação", para tornar São Tomé e Príncipe um "pólo de negócios no golfo da Guiné" e um "prestador de serviços preferencial na região", defendeu.
Críticas da oposição
Para as forças de oposição parlamentar como o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD), o discurso sobre o estado da nação não constituiu surpresa.
O presidente do principal partido da oposição, Aurélio Martins, criticou o Governo pelo aumento do custo de vida, pela acentuação da pobreza, por fazer tábua rasa à continuidade do Estado e não envolver outros órgãos de soberania e sectores da sociedade civil em assuntos importantes para a vida da nação.
"Realizou-se a conferência de Londres para captação de investimentos. A Assembleia Nacional não foi tida nem achada em todo o processo de definição de uma agenda para o desenvolvimento do país em 2013", criticou.
O Partido de Convergência Democrática considerou extemporâneo o exercício feito esta terça-feira (05.01) e prometeu tomar posições durante o debate sobre o Orçamento Geral do Estado previsto para quinta (07.01) e sexta-feira (08.01) desta semana.