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Moçambique

Presidente de Moçambique visita Berlim

Filipe Nyusi estará na Alemanha a partir de segunda-feira (18.04). Relações comerciais deverão dominar a sua agenda. Especialistas esperam que Berlim observe melhor os direitos humanos e a transparência neste campo.

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Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

As relações entre a Alemanha e Moçambique estão cada vez mais estreitas, quer no apoio ao desenvolvimento do país africano nas mais variadas áreas, como também no investimento privado. A descoberta e exploração dos recursos naturais, como carvão mineral, por exemplo, impulsionaram o estreitar de laços comerciais.

Sediado em Bielefeld, o KKM (Comité Coordenador Moçambique, em português), uma organização que tem por objetivo estabelecer pontes entre os dois países nas mais diversas áreas, manifesta a sua satisfação em relação à aproximação. "Estamos a ver um crescimento no engajamento, especialmente de empresas de consultoria [alemãs] na área da indústria extrativa", diz Peter Steudtner, membro do Comité.

Por outro lado, o KKM quer ver outros valores salvaguardados, esperando, por isso, uma maior intervenção de Berlim: "Mas ao mesmo tempo vemos que os direitos humanos não são respeitados nesta área e esperamos dos governos, alemão e moçambicano, o cumprimento das regras e leis vigentes, especialmente no que diz respeito aos reassentamentos forçados".

Em 2015 a Alemanha deixou de contribuir para o Orçamento Geral de Estado moçambicano. Segundo Berlim, isso não significa o fim da ajuda, mas a disponibilização dos fundos diretamente para áreas específicas, com vista a um maior controlo sobre o dinheiro.

Professor Elisio Macamo, Zentrum für Afrikastudien, Universität Basel

Professor Elísio Macamo, investigador na Universidade da Basileia, Suíça

Zonas de tensão na sobreposição das relações comerciais e de apoio

Entretanto, a sobreposição de relações de apoio ao desenvolvimento com as comerciais podem originar zonas de penumbra no que diz respeito a valores universais, entende Elísio Macamo, pesquisador moçambicano que residiu cerca de 25 anos na Alemanha: "Por um lado acho que essas são questões muito importantes, a questão da transparência, dos direitos humanos e da qualidade da governação. A Alemanha, não só por ser um país democrático, é também um país que faz as coisas prestando contas ao seu próprio eleitorado. Então, ele tem que ter interesse em manter relações com Moçambique que tenham como base esses valores."

O pesquisador aponta um ponto nevrálgico ao considerar que "o que muda um pouco as coisas é o facto de a Alemanha não ser só um parceiro comercial de Moçambique, como também um país doador. E aí há sempre uma tensão, por um lado, entre explorar o melhor que puder as vantagens que podem advir da cooperação com Moçambique e não comprometer com isso as exigências que o Governo de Moçambique possa não estar interessado em cumprir. Mas, por outro lado, não quer descurar coisas que são importantes, em termos de valores para a própria Alemanha."

Macamo destaca que os pontos em causa constituem um calcanhar de aquiles para Moçambique e isso, a seu ver, proporciona vários elementos críticos para que a amizade entre os dois países seja abordada numa perspetiva mais crítica do que seria desejado para a saúde das suas relações comerciais.

Porträt Peter Steudtner

Peter Steudtner, membro do conselho diretivo do KKM

Aproveitamento político?

Ainda a destacar o facto desta visita de Filipe Nyusi à Alemanha acontecer numa altura em que Moçambique vive mergulhado numa crise político-militar, envolvendo o Governo e a RENAMO, o maior partido da oposição. Até que ponto esse assunto preocupa a Alemanha?

Elísio Macamo está certo que preocupa: "Podemos partir do pressuposto geral que essas coisas preocupam qualquer país. Questões de corrupção, de falta de transparência na tomada de decisões, inclusivamente a crise política são coisas que sempre vão preocupar a Alemanha".

Por outro lado, alerta "que não se pode esquecer é o uso que a Alemanha pode fazer dessas coisas para tirar vantagem na sua relação com Moçambique. Não podemos esquecer que os mesmos problemas que vemos em Moçambique vemos numa escala muito maior noutros parceiros da Alemanha, como a Árabia Saudita, a China".

Ouvir o áudio 03:04

Antevisão da visita do Presidente de Moçambique à Alemanha

No entendimento do investigador, os países não são colocados ao mesmo nível no que diz respeito as relações: "Mas eles nem sempre abordam essas questões com esses parceiros da mesma forma como abordam connosco. Pode haver um certo aproveitamento diplomático e político dessas nossas fraquezas. Portanto, é preciso ter cuidado ao observar essas coisas."

Esta é a primeira visita de Filipe Nyusi à Alemanha na qualidade de Presidente de Moçambique, desde que tomou posse no início de 2015. Dia 20 termina a estadia em Berlim e o estadista moçambicano segue para Bruxelas, onde deverá manter vários encontros, um deles com o presidente da Comissão Europeia.

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