Cabo Verde: Presidente pede respeito pelos direitos humanos
10 de dezembro de 2017
O chefe de Estado cabo-verdiano destacou os "reais avanços" do país em matéria de direitos, liberdades e garantias. No entanto, Jorge Carlos Fonseca sublinhou que subsistem "problemas importantes" em segmentos da sociedade e departamentos do Estado.
"No que se refere aos departamentos do Estado, é necessário que determinadas atuações policiais e comportamentos menos adequados em certas esquadras sejam conformes com a lei e os princípios do Estado de direito democrático", afirmou o Presidente de Cabo Verde.
Jorge Carlos Fonseca reconheceu que o combate à criminalidade "muitas vezes é feito em condições humanas e materiais que beiram situações-limite". No entanto, lembrou, os agentes policias devem comportar-se "como verdadeiros representantes desse Estado e de suas leis e princípios".
O chefe de Estado lembrou que em matéria de direitos humanos, as mulheres vítimas de violência doméstica, as crianças, os reclusos, os doentes mentais e os idosos "são camadas da sociedade que necessitam de atenção especial".
Jorge Carlos Fonseca elogiou algumas das medidas políticas adotadas pelo Governo em matéria de inclusão social, nomeadamente a isenção de pagamento de propinas para os cidadãos com deficiência e a criação de um sistema de proteção social para pessoas com deficiência, que deverá abranger assistência médica, transporte, formação profissional e emprego.
Violência e insegurança
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), "Cabo Verde tem tido ganhos significativos no que tange aos direitos humanos", mas há "muito mais por fazer, sobretudo, no que respeita à situação da violência e insegurança", disse Zaida Freitas, em declaraçõs à agência cabo-verdiana de notícias Inforpress.
Zaida Freitas destacou também os casos de violência contra crianças e idosos. Cabo Verde depara-se com situações de abandono, negligência e descuido para com os idosos e pessoas com deficiência, alertou a presidente da CNDHC. A fim de combater esses problemas, disse, é preciso exigir mais do Governo, mas também dos cidadãos.
O Dia Mundial dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro, data em que assinala a proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Na época teve como objetivo promover a paz após a Segunda Guerra Mundial.