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Presidente guineense continua à procura de solução à crise

Braima Darame26 de janeiro de 2016

Dois ministros guineenses ouvidos no MP estão submetidos à medida de coação de termo de identidade e residência. Também nesta terça-feira, o Presidente da República recebeu os partidos políticos.

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Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira (esq.) na audiência com o Presidente José Mário VazFoto: DW/B. Darame

O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, e Valentina Mendes, antiga ministra da Saúde e atual titular da pasta da Família e Solidariedade Social, foram ouvidos esta terça-feira (26.01), em separado, pelo Ministério Público da Guiné-Bissau, em processos relativos à atribuição de ajudas para tratamentos de saúde de funcionários públicos.

Também nesta terça-feira, o Presidente da República José Mário Vaz, recebeu os líderes dos partidos políticos com e sem assento no Parlamento para tentar obter consensos sobre o impasse político que se regista na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Este impasse surgiu quando à revelia do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, 15 deputados oriundos das fileiras do PAIGC e os do Partido da Renovação Social (PRS) decidiram eleger uma nova mesa da assembleia e aprovaram uma moção de rejeição ao Programa do Governo de Carlos Correia.

No encontro desta tarde, o PRS aconselhou o Presidente da República a levar em conta essa resolução e assim derrubar o Governo, como disse à imprensa Florentino Mendes Pereira, Secretário Nacional do Partido. "O Governo tinha 15 dias e não quinze dias úteis. Abusivamente algumas pessoas interpretaram mal dizendo que seria o dia 21, mas juridicamente seria no dia 7. Politicamente chegamos a um entendimento que seria no dia 18 e no dia marcado aconteceu o que todos sabem. Pergunto: Acham que o país deve continuar nessa situação? E o Governo deve continuar a dirigir o país?"Por seu lado, o Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que está no poder, Domingos Simões Pereira, disse esperar que o Presidente da República venha a tomar decisões que não infrinjam as leis do país como num passado recente. O antigo primeiro-ministro manifestou-se tranquilo quanto a uma eventual queda do executivo liderado pelo PAIGC. "O órgão competente da ANP já se pronunciou e devíamos estar todos alinhados em garantir a implementação desse dispositivo legal. Quem não concorda tem sempre o direito de recorrer às instâncias que possam analisar e solucionar essas diferenças de interpretação da lei. Mas não podemos condicionar a aplicação da lei porque não estamos de acordo com ela", sublinhou Domingos Simões Pereira.

Todos os partidos políticos que se reuniram com José Mario Vaz, receberam a garantia do chefe de Estado de que não irá dissolver o Parlamento, mas sim agir em conformidade com a Constituição da República.

Belgien Brüssel Eröffnung der Geberkonferenz von Guinea-Bissau
Domingos Simões PereiraFoto: DW/M. Sampaio

Dois governantes Guiné-Bissau sob termo de identidade e residência

A par das auscultações do Presidente às forças vivas da nação, esta terça-feira ficou marcado com audição pelo Ministério Público (MP) do ministro das Finanças, Geraldo Martins e Valentina Mendes, antiga ministra da Saúde e atual titular da pasta da Família e Solidariedade Social.Ambos foram ouvidos, em processos relativos à atribuição de ajudas para tratamento de saúde de funcionários públicos por alegado favorecimento na assistência médica a funcionários.

À saída, Geraldo Martins afirmou que tem a "ficha limpa e muitos daqueles que me acusam hoje não podem olhar para os olhos do povo da Guiné-Bissau e fazerem a mesma afirmação", disse.

Entretanto, a advogada Ruth Monteiro, considera normal a medida de coação aplicada a ambos, mas pede que os processos sejam céleres para que tudo se possa esclarecer rapidamente.

Ruth Monteiro disse ainda que se tratam de medidas de coação sem relevância jurídica, tento em conta os factos em investigação.


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Parlament in Guinea-Bissau
Sessão da ANP da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame
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