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Guiné-Bissau

Presidente da Guiné-Bissau volta a auscultar partidos com assento parlamentar

Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz, vai auscultar os partidos políticos com assento parlamentar com vista nomear um novo primeiro-ministro, 24 horas depois da demissão do quarto Governo em menos de dois anos.

Belgien Brüssel Eröffnung der Geberkonferenz von Guinea-Bissau (DW/M. Sampaio)

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu esta terça-feira (15.11.) Governo do primeiro-ministro Baciro Djá por este não ter conseguido aprovar no Parlamento o programa de ação e o Orçamento Geral do Estado. 

No decreto presidencial lido na rádio nacional guineense, José Mário Vaz justificou a sua decisão com o respeito pelos preceitos constitucionais que mandam a que o Governo seja demitido caso não possua os dois instrumentos de governação.

O chefe do Estado guineense considerou ainda que o Governo de Baciro Djá não foi capaz de ultrapassar o bloqueio que se assiste no Parlamento onde os dois principais partidos, PAIGC e PRS, não se entendem há mais de um ano.

José Mário Vaz disse ainda que o país vive "uma grave crise" que requer a intervenção do chefe de Estado.

O Presidente guineense sustentou também a sua decisão com a necessidade de cumprir com o acordo de Conacri, segundo o qual a crise deve ser ultrapassada a partir da formação de um novo Governo inclusivo, cujo primeiro-ministro deverá ser uma figura de consenso entre os partidos representados no Parlamento e que tenha ainda a confiança do chefe do Estado.

Não foi ainda divulgado o decreto que nomeia o novo chefe do Governo.

Mais uma ronda de auscultação 

Guinea-Bissau Domingos Simões Pereira José Mário Vaz (DW/B. Darame)

Domingos Simões Pereira (esq.) e José Mário Vaz

O Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz volta a auscultar, nesta quarta-feira (16.11.), os partidos políticos com assento parlamentar com vista a nomeação de um novo primeiro-ministro, 24 horas depois da demissão do quarto Governo em menos de dois anos.

Nas convocatórias, o Presidente guineense faz saber que irá proceder a nomeação do novo primeiro-ministro à luz do artigo 68, alínea g) da Constituição guineense, que refere que o Presidente ausculta os partidos e escolhe o líder do executivo de acordo com os resultados eleitorais

De entre os dois nomes que agora perfilam para o cargo do novo primeiro-ministro, já que João Fádia desistiu, Umaro Sissoko, é o mais citado pela imprensa nacional como sendo o homem de confiança do Presidente para liderar o novo governo de Inclusão e de Consenso.

Instado a reagir à sua demissão do cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República, Baciro Djá, disse que prefere esperar pela nomeação do novo primeiro-ministro para reagir. 

Djá entende que foi um erro de José Mário Vaz demitir o seu governo. 

Observadores notam que Umaro Sissoko é um opositor nato a Baciro Djá e a sua eventual nomeação levará o primeiro-ministro demitido a rever a sua estratégia contra o chefe de Estado.
 
PAIGC quer Augusto Olivais como primeiro-ministro

Ouvir o áudio 03:32

Presidente da Guiné-Bissau volta a auscultar partidos com assento parlamentar

Entretanto, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, não quer acreditar que José Mário Vaz decida nomear Umaro Sissoco em detrimento de Augusto Olivais, quadro do partido, que como fez questão de sublinhar, “isso ficou no acordo assinado entre os atores políticos em Conacri”.
 
O líder do PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014, convocou para esta terça-feira os quadros do seu partido, incluindo o até agora primeiro-ministro Baciro Djá, para tentar resolver a questão fulcral dos 15 deputados expulsos do PAIGC, que estão no cerne da actual crise política. 

Para acabar com a divisão no seio do PAIGC, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) propôs a imediata reintegração do "grupo dos 15" na bancada parlamentar, medida que a direção do PAIGC apoia, mas sob a observância dos estatutos do partido, o que motivou acesas discussões ao nível do Conselho de Estado. 

O próprio Presidente guineense admitiu no seu discurso que a reintegração plena dos 15 no PAIGC poderia facilitar a indicação do primeiro-ministro para liderar o próximo Governo. 

Manifestações proibidas junto à Presidência da Guiné-Bissau

Protest Bissau (DW/B. Darame)

Manifestação em Bissau (05.11.2016)

O Governo guineense proibiu manifestações junto ao Palácio da Presidência contra o chefe de Estado, José Mário Vaz, lê-se num comunicado divulgado em Bissau, que dá conta da proibição de qualquer manifestação ou marcha na Praça dos Heróis Nacionais e no largo da Câmara Municipal de Bissau ambos os locais nas imediações do Palácio da Presidência.

Segundo o comunicado, a medida visa garantir liberdade de circulação aos cidadãos que não adiram às manifestações que têm sido organizadas pelo Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados contra a crise política que afeta o país há 15 meses.

O movimento, constituído na sua maioria por jovens, pretende que o Presidente guineense renuncie ao seu mandato por ser, alegadamente, o responsável pela crise política.

Lesmes Monteiro, porta-voz do movimento, disse à imprensa que a polícia dispersou uma vigília que o grupo tentou realizar na segunda-feira (14.11.) à noite na Praça dos Heróis Nacionais, tendo sido agredidos alguns participantes na manifestação.

O dirigente adiantou que os protestos vão continuar, devendo ser organizados noutros lugares de Bissau.

Proibição de manifestações "é ato vergonhoso"

Demonstration in Bissau (DW/F. Tchuma)

Protesto em Bissau contra a crise política e institucional (17.08.2015)

A Liga Guineense dos Direitos Humanos já pediu ao Governo a "revogação imediata" da proibição de manifestações junto ao Palácio da Presidência, em Bissau, que classificou como um "ato vergonhoso".

Em comunicado, a Liga considera que a interdição se trata de uma "decisão inconstitucional e uma afronta" ao Estado de direito democrático.

Para a organização, a medida "é um ato vergonhoso" para um país que proclama ser democrático.

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