Presidente cabo-verdiano pede mais atenção da CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve zelar no futuro por uma "avaliação mais objetiva" dos processos eleitorais para o qual é chamada como observador. Este é o recado que o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, deixou em Lisboa esta quinta-feira (23.11), durante visita oficial.

Fonseca referia-se às eleições legislativas e municipais realizadas no passado dia 12 deste mês na Guiné Equatorial, e qualificadas pela oposição ao regime de Obiang Nguema como um "processo fraudulento e pouco transparente".

O Presidente de Cabo Verde pediu à CPLP para acompanhar com mais atenção os processos eleitorais nos seus Estados membros. Jorge Carlos Fonseca considera "fundamental" a defesa dos valores que a organização lusófona partilha como um dos fatores de estabilidade.

"É fundamental que haja estabilidade, mas num quadro dos valores que a CPLP partilha. Isto é, de respeito pelos valores como a democracia, transparência e liberdade de atos eleitorais. Isso vale tanto para o Zimbabwe como vale para a Guiné Equatorial. Eu creio que a CPLP deve certificar-se e ter, digamos, uma avaliação objetiva e segura sobre este tipo de eleições. A Comunidade ergue-se na base de valores e de princípios", ressaltou.

Oposição da Guiné Equatorial critica a CPLP

"Este deve ser o critério vetor da intervenção da CPLP em qualquer circunstância", sublinha o chefe de Estado cabo-verdiano, quando confrontado pela DW África sobre as críticas feitas à Comunidade, cuja missão de observações chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, não apresentou no seu relatório preliminar qualquer crítica ao processo eleitoral na Guiné Equatorial.

Entretanto, os opositores do regime de Teodoro Obiang Nguema manifestaram-se desiludidos e acusaram a organização dos países lusófonos, sediada em Lisboa, de ter sido comprada quando veio dizer que as eleições legislativas e autárquicas de 12 de novembro foram "livres, justas e transparentes".

Jorge Carlos Fonseca reafirmou que a CPLP deve pugnar pelo respeito pelos valores da democracia. Da mesma forma, disse que os progressos no plano político também devem ser vislumbrados em outras organizações internacionais, nomeadamente a União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"Chegada tardia"

O chefe do Executivo de Cano Verde falou à DW após um encontro na sede da CPLP, esta quinta-feira, no âmbito da visita oficial de quatro dias que efetua a Portugal, a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa. Por razões protocolares não foi possível obter uma reação do chefe de Estado português.

Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP evitou comentar as críticas tecidas pela oposição da Guiné Equatorial e por organizações não governamentais, como a Transparência Internacional. "O que dizem as pessoas nós não podemos controlar, naturalmente", declarou.

A executiva são-tomense ao serviço da organização lusófona esclareceu que, a convite do governo da Guiné-Equatorial, a CPLP enviou sim uma missão de observação eleitoral. No entanto, "tendo em conta a chegada tardia da referida missão ao país, ela só pôde participar no próprio ato de votação".

"De acordo com aquilo que nos foi reportado pela missão, as eleições decorreram num clima de tranquilidade, conforme aquilo que está legalmente estabelecido", comentou a secretária executiva da CPLP.

Segundo Maria do Carmo, o processo eleitoral já foi concluído, depois da divulgação dos resultados oficiais. E neste momento, "caberá à missão da CPLP preparar o seu relatório final, no qual constarão, certamente, algumas observações e recomendações para a melhoria do ato eleitoral no futuro".